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Foto: Peter IlliccievEm 2015, a pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revelava uma grande concentração da força de trabalho na Região Sudeste do País, além de um quadro composto por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. O levantamento levou em consideração um universo de 1,6 milhão de profissionais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a área de saúde possui um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 50% atuam na enfermagem. A maioria das equipes encontra-se no setor público, 59,3%; o setor privado absorve 31,8% da mão de obra; 14,6% atuam no campo filantrópico; enquanto 8,2% dedicam-se a atividades de ensino.

Esse último grupo é um dos focos do Projeto Itinerários do Saber, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Icict), com apoio da Fiotec. O objetivo da iniciativa é o desenvolvimento de metodologias, organização e promoção de atividades de educação permanente, por meio de processos formativos e de qualificação dos profissionais de nível médio em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto tem como meta oferecer 150 mil vagas para profissionais de nível médio/técnico e 2.500 para facilitadores e orientadores, até 2019. No final de abril, a iniciativa realizou o curso de Qualificação em Acolhimento em Saúde na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” (Etsus), destinado a 92 tutores da área de saúde e educação. Segundo Rafaela Chiapetta, facilitadora do projeto, “essa foi a formação da primeira turma, sendo que a demanda é ofertar 6.400 vagas para profissionais de nível médio e fundamental, abrangendo as 13 regiões de saúde”.

Luta por direitos

Apesar de vitórias pontuais, como o reajuste de 5% no piso salarial de auxiliares, técnicos em enfermagem e enfermeiros, sancionado em fevereiro pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ainda não se pode comemorar a valorização do profissional de enfermagem no Brasil. O levantamento feito pela Fiocruz constatou que cerca de 27 mil pessoas recebem menos de um salário mínimo por mês. Um grupo ainda maior, 16,8% dos profissionais de enfermagem do País, declararam ter renda total mensal de até R$ 1 mil.

Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam salários abaixo do ideal. O privado (21,4%) e o filantrópico (21,5%) são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1 mil. Em ambos, os vencimentos de mais da metade dos empregados não passam de R$ 2 mil.