Documentação - Fiotec

A divulgação da documentação da instituição tem a intenção de explicitar o seu funcionamento, dando conhecimento dos seus procedimentos. Atuar com a Fiocruz, apoiando projetos de grande relevância nacional, é uma responsabilidade e deve ser realizada de forma transparente.

A Fiotec possui três órgãos estatutários: Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, responsáveis pela administração e fiscalização de suas ações. As decisões sobre a composição desses órgãos estão expressas na Resolução da Presidência da Fiocruz e nas atas de reunião do Conselho Curador.

O Manual de Procedimentos facilita a compreensão sobre o funcionamento da Fiotec e busca orientar os responsáveis pelos projetos em cada fase: iniciação, execução e finalização. Durante a execução é possível que o projeto realize aquisições, que acontecem por meio de Seleções Públicas e Licitações. Quando o agente financiador é público o regulamento é o Decreto nº 8.241/2014 e no caso de agente financiador privado é utilizado o Regulamento de Aquisições de Bens e Serviços próprio. Em todos os casos, a Fiotec vincula-se à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, apontados no Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243/2016).

Diversos instrumentos ratificam o interesse institucional em concretizar uma gestão democrática com ênfase na eficiência, qualidade e transparência, como a declaração de cumprimento de cota de deficiente, a declaração de não concessão de emprego a menores de idade (exceto na condição de aprendiz, a partir de 16 anos), as demonstrações contábeis do último ano, a declaração do auditor externo sobre a regularidade contábil, as Portarias, o Balanço Social evidenciando as práticas de responsabilidade social, e o Relatório de Gestão com informações sobre as ações e atividades desenvolvidas.

Estatuto

Alteração do Estatuto ( pdf português / pdf inglês ) (Rio de Janeiro, 31/10/2002)

pdf Estatuto (Rio de Janeiro, 2/12/1997)

Convênio Fiocruz/Fiotec

Composição dos Órgãos Estatutários

Portarias

2019

pdf Portaria N. 001 FIOTEC 2019 - Designar comissão de licitação

pdf Portaria N. 002 FIOTEC/2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto

pdf Portaria N. 003 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 02.2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto

pdf Portaria N. 004 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 01.2019 - Designar comissão de licitação

pdf Portaria N. 005 FIOTEC 2019 - Delegar a Gerência de Logística liberar instrumentos no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Altera a Portaria 11/2018 

pdf Portaria N. 006 FIOTEC 2019  - Delegar a liberação de instrumentos relacionados à bolsas e pedidos de compras. Altera a Portaria 05/2019 

2018

pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2018 - Institui a Política de Segurança da Informação

pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2018 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2018 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2018 - Constitui o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2018 - Nomeia o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para a reestruturação do sistema de apoio à gestão de Recursos Humanos

pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros

pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2018 - Revisa o prazo para implementação de controles, processos e procedimentos para o Código de Segurança da Informação

pdf Portaria N. 011 - FIOTEC/2018 - Delega autorização a profissionais para aprovação de alguns instrumentos com limite de R$10.000,00 (dez mil reais)

pdf Portaria N. 012 - FIOTEC/2018 - Cancela a Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 e institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros

2017

pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2017 - Delega profissionais responsáveis por atividades que reduzirão o volume de pedidos de autorização de bolsas e seus aditivos, bem como de pagamentos a supervisores das unidades internas da Fiotec

pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2017 - Designar colaboradores para compor Equipe de Apoio no processo de Seleção Pública para contratação de instituição bancária

pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2017 - Empossa os novos membros da CIPA Gestão 2017/2018 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2017 - Cria o Comitê de Investimentos da Fiotec

pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2017 - Instaura Comissão de Auditoria Externa (CAE)

pdf Portaria N. 008 - FIOTEC/2017 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2017 - Sigiloso

pdf Portaria N. 010 - FIOTEC/2017 - Retifica o item 2.0 Objetivo da Portaria Nº 001/2017

Políticas e Códigos Institucionais

Declarações de Gestão de Pessoas

Demonstrações Contábeis

Demonstrações contábeis 2018 ( pdf Português )

Demonstrações contábeis 2018 (  pdf Inglês )

Balanço Social