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A construção de um sistema de fiscalização e controle de agrotóxicos foi defendida (26/6) pela vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira, durante audiência pública da Comissão especial que analisa a proposta de criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O projeto de lei 6670/2016 propõe a redução progressiva de agrotóxicos, o desenvolvimento de alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas e o controle desses produtos.

A audiência reuniu seis mulheres pesquisadoras que apresentaram dados relativos ao impacto do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), presidente da Comissão, referiu que a recente aprovação do “Pacote do Veneno” em comissão na Câmara demonstrou um profundo desprezo pelo conhecimento científico produzido no Brasil e que “queremos por meio desse projeto de lei, mostrar que o país pode produzir alimento em grande quantidade sem precisar, para isso, envenenar a população brasileira".

Denise Oliveira destacou a importância de um consenso metodológico para a estruturação do sistema de fiscalização e controle dos agrotóxicos. Observou que tal sistema deve monitorar todo o processo desde o registro até os impactos desses produtos nos trabalhadores e no meio ambiente. Marcia Sarpa, representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), corroborou esta argumentação destacando a necessidade de haver controle, monitoramento e responsabilização em toda a cadeia produtiva. Também defendeu a revisão periódica, a cada cinco anos, dos registros de pesticidas com exigência de apresentação de estudos atualizados e o fim da isenção fiscal para agrotóxicos. Hoje o registro do agrotóxico tem validade permanente.

Leia, na íntegra, o que foi debatido pelas pesquisadoras.

Fiotec apoia projetos voltados à preservação do solo e recursos naturais

A Fiocruz desenvolve algumas iniciativas voltadas à temática do uso de agrotóxicos. Por meio de sua Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, a fundação possui um projeto focado em ações estruturantes e operacionais de vigilância em saúde ambiental. O objetivo é avaliar e controlar, diante da decorrência de desastres, contaminações químicas e poluição atmosférica, a qualidade da água utilizada para consumo humano. 

Já a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) desenvolve uma iniciativa voltada especificamente à utilização de agrotóxicos em larga escala nas plantações brasileiras. A instituição, lançando mão de sua vocação formadora e conscientizadora, trabalha na promoção de espaços plurais e interdisciplinares voltados à reflexão crítica acerca do uso de agrotóxicos e suas consequências para a saúde humana e o ambiente. As atividades do projeto preveem a produção de um filme sobre o tema, como instrumento pedagógico, além de a realização de um curso de multiplicadores que abordará as principais questões relacionadas aos impactos sócio-ambientais decorrentes do uso de agrotóxicos.

*Com informações da Agência Fiocruz de Notícias (AFN). 

 

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