Cota anual de importação do CNPq - Fiotec

Em 2020, a cota de anual de importação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi de US$ 300 milhões. Este ano, o Governo Federal reduziu o limite para US$ 93,29 milhões, já atingido e, até o momento, sem previsão de cota extra. Frente ao contexto nacional, as importações de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação serão impactadas com incidência de impostos previstos para as operações de importações excedentes.

A Fiotec, junto ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), e a Fiocruz estão em busca de resoluções, bem como existe projetos de lei e negociações no legislativo que envolvem a questão. Havendo atualização, informaremos.