Assessoria jurídica especializada nas áreas de Pesquisa Clínica e Farmacêutica é o mais novo serviço oferecido pela Fiotec às coordenações de projetos apoiados. O suporte prestado pela instituição acontece em negociações nacionais e internacionais.

O que a equipe jurídica da Fiotec fará pelo seu projeto:

• Preparação e acompanhamento de negociações com agentes financiadores nacionais e internacionais, sobre questões regulatórias sanitárias, éticas, responsabilidades contratuais, seguros e outros aspectos ligados à pesquisa;
• Consultoria para respostas a contencioso administrativo e judicial envolvendo autoridades que regulamentam o setor (como Inmetro, Ipem e Conar);
• Acesso e incorporação de tecnologias aos sistemas público e privado de saúde brasileiros;
• Importação de produtos regulados;
• Elaboração de documentos e orientação jurídica em pesquisas e programas de acesso regulamentados por autoridades;
• Orientação para conformação com padrões regulatórios, incluindo a definição de estratégias para desenvolvimento e aprovação de novos produtos;
• Avaliação de casos envolvendo permissões e restrições à propaganda e promoção de produtos submetidos ao Sistema de Vigilância Sanitária;
• Assessoria em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de procedimentos para acesso a patrimônio genético.

Como solicitar o serviço:
Acione o analista Fiotec responsável por seu projeto, descreva o caso em detalhes e em que aspectos a assessoria é necessária. Todas as solicitações passarão por uma avaliação prévia da equipe jurídica da instituição, que acompanhará todo o processo.

Dependendo especificamente de cada caso, a assessoria jurídica prestada pela Fiotec resultará em reuniões de orientação, na elaboração de parecer, ou em uma minuta de documento.