Em 2023, a cota de anual de importação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi de US$ 400 milhões. Este ano, o Governo Federal liberou o limite, até o momento, de US$265 milhões, já atingido. O CNPq, com o apoio do MCTI, está dialogando com o Ministério da Fazenda a revisão da cota. Em função disso, a Fiotec não poderá registrar novas licenças de importação para embarque, até que essa cota seja ampliada.
Caso a coordenação opte por realizar o embarque, haverá incidência de impostos previstos para as optantes de importações excedentes.
Manteremos as informações atualizadas, por meio deste canal, sobre qualquer atualização na negociação.