Recentemente, a Fiotec tem detectado problemas na descrição de atividades dos profissionais atuantes em projetos apoiados. Essa informação é fornecida pelo(a) coordenador(a) ou ponto focal no momento em que solicita a contratação do(a) trabalhador(a) e é muito importante em casos de aposentadoria especial por meio do eSocial (evento S-2240).
Diante disso a Firjan, organização que presta serviços em segurança e saúde do trabalho, reuniu orientações a serem seguidas ao desenvolver essas descrições de atividades:
> Devem ser sucintas e conter de 1 a 999 caracteres
> Devem ser escritas com exatidão
> Deve-se usar verbos no infinitivo impessoal (“operar máquina de envase”; “separar materiais de escritório”; “abastecer o reservatório de água”)
O que vem acontecendo e não deve ser feito:
> A descrição ser condizente ao cargo mas, na prática, o trabalhador exercer outras atividades
> Descrever as atividades não utilizando verbos no infinitivo impessoal (“preparam as instalações”; “ajustam manualmente os equipamentos”)
> Falta de coesão e coerência nas descrições
> Descrições enviadas com frases incompletas
A descrição de atividades é um item obrigatório e quando mal elaborada pode gerar passivos trabalhistas e previdenciários. Em alguns casos, o texto pode ser devolvido à coordenação para realização dos ajustes necessários.