Para celebrar o Dia Nacional da Prevenção dos Acidentes de Trabalho, a Fiotec realizou a palestra Acidentes de Trabalho: legislação e prevenção, conduzida pelo engenheiro de Segurança do Trabalho da instituição, Guilherme Garcia. O encontro reuniu, pela primeira vez, profissionais da administração da Fiotec e celetistas que atuam nos projetos apoiados. A data foi instituída em 1972 após a regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, e se tornou marca a luta dos trabalhadores por melhorias nas condições laborais.

Após apresentar o histórico da legislação sobre acidentes de trabalho e quais atualizações ocorreram ao longo dos anos, Guilherme falou sobre as diferenças de risco e perigo, e como esses conceitos estão diretamente relacionados com a questão de prevenção de acidentes. Segundo o profissional, o risco é a ação individual que se apresenta mais ou menos intensamente, de acordo com a exposição. Por sua vez, o perigo é a condição com potencial de causar danos. A partir daí, é possível definir quais são as condições que se aplicam o acidente de trabalho.

Ao definir o conceito de doença ocupacional, Garcia a dividiu entre duas principais vertentes: doença profissional e de trabalho. A doença profissional é proveniente do exercício de trabalho peculiar, enquanto a doença do trabalho é desencadeada por condições especiais em que o trabalho é realizado. Para que essas sejam categorizadas, é necessário estabelecer o nexo causal e fazer o relatório de análise de acidentes, indicando as condições pré e pós a doença, que sugere a adequação de medidas protetivas.

Ele explicou que, de acordo com a lei brasileira, não são consideradas doenças ocupacionais as doenças degenerativas, as inerentes ao grupo etário, as que não produzam incapacidade laborais e as doenças endêmicas. Além desses conceitos, Guilherme apresentou a regulação ABNT sobre afastamentos.

Sobre a Covid-19, ela não irá se enquadrar como doença profissional, mas doença de trabalho. Isso porque ela é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Guilherme explicou que, de acordo com pesquisas, a cada 15 segundos um trabalhador vai a óbito por acidente de trabalho ou doença laboral. Entre 2002 e 2020, mais de 21.460 profissionais foram mortos por falta de condições laborais, sendo 6 óbitos a cada 100 mil empregados formais. “É importante a gente ter a consciência de que o acidente de trabalho afeta a todos, até a família”, contou.

Na ocasião, os espectadores puderam tirar dúvidas sobre a temática, algumas relacionados ao teletrabalho, mas como informou Guilherme, ainda não há legislação específica sobre essa modalidade. Também foram apresentados os membros do SEMST, que faz o acompanhamento de saúde ocupacional dos colaboradores da instituição e presta apoio aos centros hospitalares e outras unidades da Fiocruz, através de representantes. O núcleo foi pensando para dar suporte e orientações de acordo com as demandas da Fundação.

O diretor executivo da Fiotec, Hayne Felipe, afirmou que, apesar dos colaboradores da fundação de apoio não estarem em laboratórios, “é importante não entrar na máxima de que ‘comigo isso não acontece’”. “Estamos vivendo uma situação difícil. Apesar do plano de contingência, não era possível saber a situação que íamos enfrentar. Precisamos ter sempre em mente que nossa preocupação é com a vida e o ser humano”, finaliza.