O Agosto Lilás é uma campanha que traz conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Pensando nisso, no dia 26 de agosto, os colaboradores da Fiotec puderam ter acesso a uma conversa sobre o papel de todos nessa luta. A palestrante convidada para debater sobre o tema foi Ana Beatriz Quiroga, mestre em Política Social, doutoranda em Ciência Política e coordenadora do Eixo de Enfrentamento à Violência da CODIM e Sala Lilás-Niterói/Maricá.

Ao dar início, Ana frisou que a violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade. Afinal, existem desigualdades nas relações de poder, que são sustentadas e provocadas pelos papéis de gênero, que privilegiam um em detrimento do outro. Os desafios são atuais e a opressão de gênero é um problema estrutural.

Segundo dados do IBGE, apenas 16% dos vereadores eleitos em todo o Brasil foram mulheres. Por isso, a profissional pontua que é preciso falar sobre políticas públicas de gênero e a necessidade do aumento do número de vereadoras para conseguir avanços nessa pauta, tanto no campo legislativo como no executivo.

Como foi o caso da Lei Maria da Penha, considerada a terceira melhor do mundo na proteção à mulher, criada em 2006, e que trouxe a definição de violência doméstica e familiar, cria os juizados especializados, a medida protetiva de urgência (a medida que sai em até 48 horas) e relata o contexto e os tipos de violência. Veja:

• Violência física – qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
  Ex: espancamento, tortura, estrangulamentos, atirar objetos, sacudir e apertar braços.

• Violência psicológica – qualquer conduta que cause dando emocional e diminuição da autoestima.
  Ex: ameaças, constrangimento, humilhação, exploração, manipulação, isolamento, etc.

• Violência sexual – qualquer conduta que constranja a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.
  Ex: estupro, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a mulher a abortar.

• Violência patrimonial - qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, bens, documentos pessoais.
  Ex: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão, privar de bens, estelionato, etc.

• Violência moral - qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
  Ex: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

De acordo com pesquisa realizada em 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Datafolha, 17 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano no Brasil. “Não adianta a violência contra a mulher só ter um caráter punitivista. Queremos mudar a cultura de que a mulher é um objeto pertencente a outra pessoa. É uma questão cultural”, afirmou a palestrante.

Como ajudar?

Ligar para o 190 – em casos de urgências e agressões. Pois em caso de flagrante, a polícia pode entrar e intervir imediatamente.

Ligar para o 180 - é a Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas, entretanto, não faz o acionamento imediato da polícia para ir até o local, e sim toma as providências adequadas, como o encaminhamento para órgãos competentes e para a equipe psicossocial. Recebe denúncias da própria vítima ou de terceiros.

CEAM - oferta acolhimento e acompanhamento interdisciplinar, com equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogas e orientação jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. Com o objetivo de promover o fortalecimento da sua autoestima, autonomia e o resgate da cidadania, bem como a prevenção, interrupção e superação das situações de violações dos seus direitos.

Sala lilás - atende, de forma acolhedora e humanizada, as mulheres que são encaminhadas para o exame pericial no Posto Regional de Polícia Técnico Científica. A Sala conta com uma equipe multidisciplinar, além de uma brinquedoteca para o atendimento de crianças.

DEAM - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher são unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. Nos municípios onde não há DEAM serão, a partir de 2022, instalados os NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, bem como um núcleo de atendimento a vítimas de feminicídio.

Compromisso no combate ao machismo e à discriminação

A Fiotec se posiciona de maneira firme contra qualquer tipo de preconceito ou diferenciação baseada em gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou raça. O respeito e a promoção da diversidade estão entre os valores da instituição, que conta com profissionais mulheres ocupando 61% de seus cargos de liderança. Debates como o promovido em 26 de agosto, fazem parte do constante esforço da Fiotec para conscientização de seus colaboradores sobre temas que afetam diretamente o bem estar e a saúde mental das pessoas.

Essas informações e muitas outras estão no Relatório de Atividades da instituição, recentemente publicado. O documento reúne dados sobre a atuação da Fiotec em 2021, suas iniciativas institucionais, e relação com parceiros e sociedade. Acesse.