Até o dia 20/8, estão abertas as inscrições para a primeira edição internacional do Curso de Extensão Derecho desde la calle: introduccíon crítica al derecho a la salud (Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde), na modalidade de educação a distância. Trata-se de uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fiocruz Brasília para promover um verdadeiro intercâmbio de conhecimento entre países que compõem a Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) também apoia a iniciativa.

A primeira turma será composta por alunos da Argentina, El Salvador, Costa Rica, Brasil e Espanha. Das 250 vagas disponíveis, 50 são reservadas para profissionais brasileiros das áreas da Saúde ou do Direito.  Cabe à Fiotec gerenciar a produção do material pedagógico e de apoio ao curso a distância e dos cadernos publicados pela Rede Iberoamericana.

Em entrevista ao site da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque, coordenadora do projeto, explicou que o curso é dividido em duas etapas: a primeira, teórica, com objetivo de discutir a filosofia do direito achado na rua, o direito sanitário nas Américas e o conceito de saúde coletiva; e a segunda em que os assuntos tratados serão específicos da realidade de cada país em relação ao direito sanitário.

Ainda segundo Maria Célia, o desafio estipulado pela Opas é levar o Direito achado na rua – introdução crítica ao direito à saúde ao conhecimento de 45 mil alunos em toda a América Latina e Caribe. Os textos utilizados no curso serão retirados do livro com o mesmo nome, elaborado com a colaboração da UnB, Fiocruz, Opas e universidades da América Latina, que será lançado em outubro deste ano, em Brasília.

O curso Direito achado na rua, que foi criado em 1987 na UnB, é uma linha de pesquisa cujo objetivo é dinamizar as discussões de estudantes, professores e pesquisadores que buscam pensar e debater o direito de forma crítica. É gratuito, tem o espanhol como língua oficial e será iniciado no dia 3/9 (90 horas de duração).

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A mensagem deve conter nome completo, número de RG com órgão expedidor e e-mail válido. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3329-4513.

*com informações da Fiocruz Brasília e Rede Iberoamericana de Direito Sanitário