A Fiotec foi tema de um painel ministrado pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pedro Barbosa, durante o V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde, realizado nos dias 12 e 13 de setembro no Rio de Janeiro. A instituição, que também apoiou o evento, foi representada pelo diretor executivo, Maurício Zuma, o gerente geral, Adilson Gomes dos Santos, e outros colaboradores.

Pedro Barbosa falou sobre o atual modelo de gestão pública e fez um retrospecto sobre a legislação que rege o papel do estado em relação à saúde. “A estrutura da administração pública é apenas mais uma dimensão necessária a aprimorar-se para dar conta dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). A Fiocruz, que atua em um espaço de intercessão entre saúde, ciência, tecnologia e inovação, também merece ter um processo de modernização”, explicou.

Sobre a Fiotec, Barbosa contou como foi instituída, em 1998, e como se tornou a única fundação de apoio para todas as 17 unidades técnico-científicas da Fiocruz. Ele acrescentou ainda que todos os projetos por ela gerenciados são, necessariamente, chancelados pela instituição apoiada. “Nós dizemos que a Fiotec compõe sistema Fiocruz. Ela é regulada por meio de um convênio, sua tutela é feita por nossos órgãos estatutários e todos os seus dirigentes e conselhos são indicados pela nossa Presidência e aprovados pelo nosso Conselho Deliberativo”, relatou.

Atuação como OS

A qualificação da Fiotec como Organização Social (OS) pela prefeitura do Rio de Janeiro também foi citada pelo vice-presidente da Fiocruz. Ele mostrou o funcionamento e a lógica da governança interna do projeto Teias-Escola Manguinhos, que é o único executado pela instituição utilizando a qualificação de OS. “Isso faz parte do processo de desenvolvimento de práticas de gestão em áreas de atenção básica”, explicou Pedro.

Transparência

Pedro Barbosa destacou a priorização da Fiotec pela transparência. “Nós presamos muito o fato de o site da instituição apresentar relatórios de gestão, além de toda a lógica de prestação de contas por auditoria externa, Conselhos Fiscal e Curador e Ministério Público”, afirmou. Ele reforçou a importância de as instituições que utilizam recursos públicos seguirem o sistema de controle regular do estado.

Sistema Fiocruz

Pedro Barbosa destacou, ao final do painel, que a Fiocruz é uma instituição que não desiste do desafio de atualizar-se e aperfeiçoar seus mecanismos para melhor cumprir sua missão. “Estamos encontrando formas de articular diversas modalidades administrativas em um só sistema. A missão é única e, como base, há a governança Fiocruz operando com uma fundação pública de direito público, com uma fundação de apoio, a qual em um determinado projeto atua como OS. Existe ainda a construção de um modelo de empresa subsidiária em determinada área. Enfim, montamos aquilo que chamamos de sistema Fiocruz”, concluiu o vice-presidente.

*Colaboração: Luanara Damasceno