Representantes da Fiotec participam com destaque de Encontro Regional do Confies - Fiotec

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O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) reuniu representantes de 10 fundações dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Brasília e Rio de Janeiro no Encontro Regional Sudeste. O evento foi realizado na última sexta-feira (9/10) na Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), que apoia projetos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mauricio Zuma, diretor executivo da Fiotec, compôs na mesa de abertura do encontro representando os dirigentes de todas as fundações presentes.

Na ocasião, o gerente geral Adilson Gomes dos Santos também representou a Fiotec acompanhado por Liz Mônica Serejo, Roberta Sereno e Marianna Magalhães, gerente, subgerente e advogada da Assessoria Jurídica, respectivamente.

Na abertura do encontro, Zuma ressaltou a importância das fundações de apoio de integrarem mais e que eventos como esse são chave para isso. “Os problemas das fundações de apoio são comuns, só que cada uma está resolvendo do seu jeito. Momentos como esse são importantes para entendermos que juntos podemos chegar a soluções e de forma muito mais fácil”, afirmou.
O evento teve como principal objetivo instigar os participantes a comparecerem ao encontro nacional, que será realizado em Brasília, em novembro. Por isso, foram abordados temas centrais que podem ser levados para uma discussão maior no mês que vem.

Atividades
O encontro foi divido em duas partes. Pela manhã, ocorreram as apresentações de dois gerentes do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), Eduardo Santos e Cláudio Carvalho, que falaram sobre o novo regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A PEC nº 395A também foi um assunto abordado pela professora Cláudia Morgado, da UFRJ.

Durante a tarde, o advogado Rafael Martinello, da Coppetec, falou sobre a portaria interministerial de regulação do Decreto 8.420 e sobre a Lei 13.019, que trata de convênios com organizações da sociedade civil.

Cartilha Colégio de procuradores
A advogada Roberta Sereno, que atua no Colégio de Procuradores do Confies, fez uma breve apresentação sobre a Cartilha de Entendimentos Jurídicos, que será discutida e divulgada no Encontro Nacional.

“É uma cartilha de perguntas e respostas, que vai abordar diversos temas considerados centrais como bolsas, remuneração de dirigentes, aplicabilidade da Lei nº 13.019, os decretos nº8.421 e nº8.420, entre outros. Ela não será obrigatória, mas será disponibilizada para orientação, pois buscamos com esse documento criar um entendimento uniforme sobre os assuntos e leis das fundações, guardadas as particularidades de cada uma, buscando o fortalecimento do Confies”, falou Roberta.