Fiotec renova credenciamentos que viabilizam sua atuação como fundação de apoio - Fiotec

Fique por dentro

Por favor, selecione quais conteúdo deseja receber da Fiotec:

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento clicando no link no rodapé dos nossos e-mails.

Nós usamos Mailchimp como nossa plataforma de marketing. Ao clicar abaixo para se inscrever, você reconhece que suas informações serão transferidas para a Mailchimp para processamento. Saiba mais sobre as práticas de privacidade da Mailchimp aqui.

Recentemente a Fiotec foi contemplada com a renovação de seu Título Declaratório de Utilidade Pública. O documento consiste no reconhecimento, pelo Estado do Rio de Janeiro, de que a nossa instituição presta serviços de interesse para a sociedade. A detenção do título garante à Fiotec isenção de pagamento de impostos estaduais.

Este reconhecimento afeta diretamente a execução dos projetos apoiados pela Fiotec, já que garante a isenção em tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A renovação do Título Declaratório de Utilidade Pública é feita sempre de dois em dois anos.

MEC e MCTI

Outra documentação que precisa ser renovada a cada dois anos é o credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). Este certificado credencia a Fiotec a atuar como fundação de apoio, ou seja, como uma instituição sem fins lucrativos que deve obrigatoriamente relacionar-se com a pesquisa, com o ensino, com a extensão ou com o desenvolvimento institucional.

O certificado de Credenciamento no MEC e MCTI foi publicado recentemente no Diário Oficial da União.

 

*Com informações do portal do Ministério da Educação.