O campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi palco de um encontro, no dia 1º de agosto, que discutiu as implicações do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I), regulamentado neste ano.

Representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz Brasília, da Fiotec e da Fundação Souzandrade, que presta apoio à própria UFMA, foram recebidos pela reitora Nair Portela e pelos pró-reitores da instituição. Marianna Magalhães, advogada, comandou o debate que apresentou a experiência jurídica da Fiotec, principalmente os aspectos voltados à concessão de bolsas. Segundo ela, a ideia é que o modelo utilizado na instituição seja replicado nos processos da Fundação Souzandrade.

“Nós [Fiotec] servimos como modelo, segundo eles, devido ao tamanho da nossa fundação e à quantidade de recursos que movimentamos”, esclarece Marianna, apontando a troca de experiências entre as instituições como o ponto mais positivo do encontro.

A profissional ressalta, ainda, que a valorização das disposições legislativas benéficas às fundações de apoio, principalmente o Marco Legal, serviu como base para as discussões do encontro. “Embora tenhamos lutado muito por ele [Marco Legal], sua utilização ainda é tímida. Nossa ideia é tornar a aplicação dessa nova legislação cada vez mais abrangente”, completa.
 
Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I)

Regulamentado em fevereiro deste ano, o Marco Legal busca a desburocratização da pesquisa nas universidades públicas do País, além da maior liberdade para as instituições captarem verbas para seus estudos e pesquisas. Por outro lado, é envolto por polêmicas que alertam sobre o risco de subordinar a ciência a interesses privados.

O novo Marco facilita a atuação das fundações de apoio e agiliza a captação de recursos. No Brasil, 93 fundações associadas a 132 universidades e institutos federais conduzem 22 mil projetos. Elas obtêm, por ano, R$ 5 bilhões dos cofres públicos e privados, segundo o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

*Com informações do portal do Confies.