Elisângela (segunda da direita para a esquerda) ao lado de representantes do CNPq e da Fiocruz, que também esteve presente no evento
A exportação de vitamina A para atender à solicitação de quase 400 mil unidades farmacêuticas da Guatemala foi celebrada e noticiada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) no fim do mês de outubro. O processo feito por venda direta, por meio da atuação da Fiotec, conferiu celeridade ao auxílio prestado pela unidade à Organização Mundial da Saúde (OMS) no fornecimento de vacinas para países em necessidade de melhor abastecimento.
O sucesso no embarque dos medicamentos também foi muito comemorado na Fiotec, em especial pela equipe de Compras Internacionais da instituição, responsável por executar e acompanhar todo o procedimento. “Nós fazemos esse tipo de embarque há muito tempo, mas até então apenas de vacinas exportadas por Bio-Manguinhos. Mas para cada mercadoria, dependendo de seu uso e finalidade, existem procedimentos diferentes. No caso dessa vitamina, mais exigências por parte da Opas [Organização Pan-Americana da Saúde, ligada à OMS]”, explica Elisângela Bevitori, supervisora da equipe, que lembra como o processo foi ainda mais desafiador já que a Fiotec não realizava exportações, mesmo que de vacinas, desde 2017.
A exportação da vitamina possibilitou à equipe liderada por Elisângela o contato com novos trâmites comerciais e a oportunidade de investirem em conhecimento para lidar com essa nova modalidade de venda direta. Segundo ela, toda expertise acumulada pela instituição no envio de vacinas para Bio-Manguinhos não tornou mais fácil a tarefa de exportar para um país como a Guatemala, com realidade e legislação muito diferentes dos destinatários usuais.
I Fórum Nacional de Importação para a Pesquisa
No início deste mês Elisângela participou do evento nacional destinado ao outro extremo do processo de circulação de insumos para a saúde. Ela esteve em Brasília para a primeira edição do Fórum de Importação para a Pesquisa, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nos dias 5 e 6 de novembro. “O evento foi um espaço muito importante para compartilharmos e discutirmos as saídas para problemas em comum no processo de importação de insumos para a pesquisa”, destacou Elisângela, pontuando que esse foi o primeiro evento promovido pelo CNPq dedicado totalmente à temática da importação.
O fórum reuniu, em um mesmo espaço, todos os atores envolvidos nos processos de importação de insumos para a pesquisa. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), Receita Federal, Anvisa, Inmetro, Sebrae, entre outros, ouviram os anseios e dificuldades enfrentados por profissionais das fundações de apoio, universidades e outras instituições ligadas à pesquisa. “Concentramos tudo isso em uma carta, assinada em conjunto, que já foi encaminhada a esses órgãos pela coordenação do CNPq. O documento reúne sugestões específicas para solucionar gargalos recorrentes no processo de importação desses insumos”.
Além do tema central que se propôs a analisar os impactos do Marco Legal de C&T, o evento promoveu oficinas sobre desembaraço aduaneiro; fechamento de câmbio para importação para pesquisa; credenciamento e revalidação pela Lei 8.010/1990; transferência de bens importados por terceiros.
