Confies defende modernização da Lei das Fundações de Apoio em agenda no Ministério da Educação - Fiotec

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ConfiesLeiFAS

Representantes do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) estiveram no gabinete do ministro da educação, Camilo Santana, no início de setembro, em agenda que discutiu a relevância das fundações de apoio junto às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), aos Institutos Federais (IFs), e às Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

O assessor institucional do Confies e coordenador de prospecção e oportunidades da Fundep, Bruno Portella, ressaltou a importância de se fortalecer o ecossistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de propor o debate sobre pautas estratégicas como a atualização da Lei das Fundações de Apoio (nº 8.958/1994).

Recentemente, o Colégio de Procuradores do Confies atuou na revisão de uma proposta feita pelo Conselho para modernização da legislação que rege a atuação das fundações de apoio. No documento, a associação defende a desburocratização de processos para fortalecimento da contribuição dada pelas fundações de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, além de propor a adequação da norma ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).

> Acesse a íntegra do documento.