De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil cerca de 24,6 milhões de pessoas são portadoras de deficiências, representando 14,5% da população. Desse total, 8% são crianças e adolescentes, com idade de 0 a 17 anos. A violência intrafamiliar (maus-tratos físicos, psíquicos, negligência e abuso sexual) é uma realidade em muitos desses casos. Estudos apontam que vulnerabilidade desses jovens é influenciada pela grande dependência que possuem de seus familiares e responsáveis.

Por isso, a família das crianças e adolescentes com qualquer tipo de deficiência deve ser especialmente assistida. Constatando essa necessidade, o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), com apoio da Fiotec, desenvolve o projeto “A violência intrafamiliar e as crianças e adolescentes com deficiências: um estudo a partir da aplicação do Parent Child Conflict Tactics Scales (CTSPC)”.

O estudo tem como objetivo mensurar maus-tratos físicos, psicológicos e negligências, assim como estratégias não violentas de educação na relação pais-crianças/adolescentes portadores de qualquer deficiência. “Vamos mapear a rede de apoio a essas crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro e municípios adjacentes. Já terminamos a primeira etapa da proposta, que é o trabalho de campo, no qual 270 questionários foram respondidos, e agora estamos organizando os dados para discussão e publicação de artigos”, explicou a coordenadora do projeto, Olga Bastos.

Ainda segundo ela, a meta final é elaborar um catálogo para rede de atendimento às crianças e adolescentes com deficiência com os dados, informações referentes e medidas a serem tomadas.

Histórico

Esse projeto sucede a pesquisa “Crianças e Adolescentes com Deficiência em Situação de Violência na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro – uma análise das notificações de maus-tratos”, também realizada pelo IFF, que analisou as notificações de maus-tratos e/ou violação dos direitos das crianças e adolescentes em oito Conselhos Tutelares da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Ramos, Campos Grande, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Niterói). A pesquisa detectou os vários tipos de violências sofridas, mensurando que 42% das crianças e adolescentes têm seus direitos fundamentais violados.

Parent Child Conflict Tactics Scales (CTSPC)

Criado nos Estados Unidos pela Family Violence Research Program, o Conflict Tactics Scales (CTS) é o instrumento amplamente utilizado para medir a violência nas relações familiares. O CTSPC é versão específica para medir os ataques sofridos por crianças e adolescentes, praticados por seus pais. A avalição é feita através de três dimensões: disciplina não violenta; agressão psicológica; e violência física, dividida entre maus-tratos físicos e maus-tratos físicos graves. O instrumento foi adaptado para uso no Brasil em 2003.