Nos dias 10 e 11 de junho, representantes de fundações, associações e organizações não governamentais reuniram-se em Belo Horizonte, Minas Gerais, para o 9º Encontro Nacional do Terceiro Setor. O evento foi organizado pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), com o objetivo de discutir os temas que mais afetam o terceiro setor. Participaram do encontro representantes de organizações sociais, das áreas empresariais, jurídicas e governamentais de todo o país. A Fiotec foi representada pela subgerente da Assessoria Jurídica, Roberta Sereno.

O tema central foi a imunidade tributária, que foi discutida ressaltando a questão de as fundações privadas, sem fins lucrativos, gozarem de imunidade na forma do Artigo 150 da Constituição da República. A discussão chegou à conclusão que as instituições devem buscá-la, de todas as formas, inclusive por vias judiciais.  

Na ocasião, também foi abordada a necessidade de profissionalização, gestão, captação de recursos e comunicação para o terceiro setor, além da atuação de organizações sociais em áreas como: segurança, saúde, meio ambiente, educação e assistência social. Também foi incentivada a intersetorialidade – relação deste setor cidadão com governos e empresas.

Saiba mais sobre a Fundamig

A Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado foi criada em 1994. A motivação surgiu a partir da experiência de seminários mineiros sobre fundações, realizados no início da década de 90. O objetivo era criar uma entidade que congregasse todas as fundações e que, além de falar em nome delas, pudesse promover o desenvolvimento do setor.