O projeto “Saúde materno-infantil nas prisões do Brasil”, desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e apoiado pela Fiotec, tem como objetivo obter informações sobre gravidez, nascimento, desenvolvimento da criança, acesso à saúde e condições de vida das mães encarceradas e seus filhos. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, a intenção é conhecer a experiência da maternidade em situação de custódia para poder possibilitar implantação de melhorias. “Nossa contribuição será no sentido de orientar o desenvolvimento de políticas que contemplem a atenção integral à saúde da mulher presa, favorecendo a manutenção dos laços familiares e afetivos, preparando a saída da prisão de mães e crianças”, explicou a coordenadora. O trabalho da Fiotec foi elogiado por ela. “A Fiotec viabiliza a realização desse projeto, apoiando administrativamente todas as etapas da sua realização com competência e prontidão”, ressaltou.

Hoje os dados que existem sobre a saúde materno-infantil nas prisões são parciais. Por isso, foi identificada a necessidade de execução desse projeto, que vai gerar dados para a área técnica do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e para a sociedade brasileira. “Esperamos obter uma sensibilização para a situação de penúria desse grupo através da mostra de resultados dessa pesquisa. Queremos fornecer subsídios para a formulação de recomendações para melhorar as condições de atenção à saúde das mães encarceradas e de seus filhos, assim como criar condições favoráveis ao desenvolvimento saudável dessas crianças”, reafirmou Maria do Carmo.

As abordagens são necessariamente pluridisciplinares e, por isso, são desmembradas em quatro subprojetos complementares, que abordam as áreas de saúde, psicossocial, jurídica e ambiental. 

Situação atual

A fase de trabalho de campo da pesquisa já foi concluída em todos os estados das Regiões Sul e Sudeste e em Pernambuco e Ceará, correspondendo a 76% das gestantes e 90% das mães encarceradas. Atualmente está sendo realizada a fase de coleta de dados. A previsão de término é para o final deste ano, mas esse período pode ser renovado.