Entre os dias 8 e 11 de setembro acontecerá, em Brasília, no Distrito Federal, o Encontro Trimestral de Consultores Nacionais e Estaduais, da Coordenação Geral da Saúde da Criança (CGSCAM). O evento contará com a participação da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS) - iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) – com apoio da Fiotec.

Apesar de o encontro ser uma prática habitual da iniciativa, este será marcado por uma novidade: a entrada da EBBS, formalmente, na capacitação dos coordenadores da CGSCAM. Até então, a Estratégia era responsável por capacitar apenas consultores, o total de 27 (um por estado mais o Distrito Federal), que são responsáveis por dar suporte aos coordenadores estaduais da Saúde da Criança. Agora, mais de 50 coordenadores contarão com a qualificação da EBBS.

“A capacitação que é realizada com os consultores teve uma aceitação tão boa que os próprios coordenadores solicitaram que também fizessem parte da metodologia de ensino aplicada”, explicou Liliane Penello, coordenadora Nacional da EBBS.

Para esse encontro, foi disponibilizado um texto base na plataforma de Ensino a Distância (EAD) da EBBS que trata de cogestão de coletivos. A ideia é debater a metodologia de gestão em grupo, pautadas em ações práticas para a saúde integral da criança, vivenciadas no dia a dia pelos coordenadores e consultores.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)

Outro objetivo importante do encontro é a formulação da Política Pública Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), voltada para crianças da primeira infância (de 0 a 10 anos). O documento já está em fase de avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na ocasião, espera-se que essa avaliação esteja finalizada para que assuntos pertinentes sejam debatidos.

A CIT é formada por três instâncias: É constituída (em nível federal) paritariamente por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na CIT, são definidas diretrizes, estratégias, programas, projetos e alocação de recursos do SUS. Sua composição é formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo MS, cinco pelo Conass e cinco pelo Conasems. A representação de estados e municípios é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões do país.

A estratégia

A “Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis” (EBBS) é uma iniciativa do Ministério da Saúde para garantir a qualidade de vida dos brasileiros, estimulando suas competências e habilidades físicas, emocionais cognitivas e sociais.

A ideia é desenvolver publicações e outros produtos que relatem as experiências de organização do trabalho nesta lógica: propostas de desdobramento, definição de indicadores de acompanhamento e resultados das ações implementadas nos diferentes níveis governamentais em associação com iniciativas da sociedade civil.