A Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM) é o mais expressivo empreendimento da cooperação bilateral entre Brasil e Moçambique. A fábrica será a primeira empresa de capital 100% público na África a possuir Certificação Internacional de Qualidade e tem como principal objetivo a produção de antirretrovirais e outros medicamentos. A unidade da Fiocruz responsável pelo projeto denominado “Implementação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique” é o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e os recursos são gerenciados pela Fiotec. A inauguração da produção está prevista para abril de 2012.
O apoio do governo brasileiro contempla todas as etapas do projeto, passando pelos estudos de viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologias, capacitação técnica, validação e registros e outros módulos. Entre os resultados esperados destacam-se a ampliação do acesso aos medicamentos para os pacientes que vivem com HIV em Moçambique.
O papel da Fiotec é apoiar Farmanguinhos na realização de ações de caráter operacional e aplicado: transferência de tecnologia de produção de medicamentos, tecnologia de construção fabril, técnicas de gestão e laboratoriais, montagem das linhas de produção de medicamentos, fornecimento de insumos para dar início ao processo produtivo, bem como realização de capacitação do corpo técnico e gerencial de profissionais moçambicanos e a transferência de tecnologia de 21 medicamentos.
A produção anual estimada é de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano de cinco medicamentos antirretrovirais, dentre eles a associação Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, formulação adulta e pediátrica, além de 145 milhões de unidades farmacêuticas de outros medicamentos, tais como ácido fólico, diclofenaco de potássio e captopril .
A fábrica está localizada em Matola, cidade nos arredores de Maputo, capital de Moçambique. O local foi adquirido em 2008 pelo governo moçambicano, onde já funcionava uma unidade produtora de soluções parenterais. O espaço, que tem ao todo cerca de 20 mil m², conta com 3 mil m² de área construída e com uma área ociosa de 2 mil m², no interior do armazém, que está em processo de adaptação para a instalação das novas linhas produtoras de medicamentos.
Fontes: Fiocruz e SMM