Fiotec bate recorde em volume de recursos envolvidos em submissões à Finep - Fiotec

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou, em dezembro de 2022, uma chamada pública para o financiamento de infraestrutura voltada a centros e laboratórios nacionais de infraestrutura científica e tecnológica de caráter multiusuário. Atualmente, a Fiotec possui 11 convênios vigentes firmados com a Finep, dois em fase de assinatura e mais 11 propostas em processo de avaliação. Até o mês de agosto de 2023, foram submetidas dez propostas para dois editais, totalizando quase R$ 98 milhões.

Em 2022, foram 23 propostas, num total de R$ 42.915.055,93. Ou seja, neste ano, apesar do quantitativo de propostas ser menor, o volume de recursos submetidos por meio de propostas à Finep mais que dobrou em relação ao ano passado. “A Fiotec tem um papel significativo na construção das propostas junto às coordenações, pois além de ser a proponente/convenente nas submissões para a Finep, torna-se também responsável pela administração dos recursos financeiros concedidos aos projetos, no caso da aprovação dessas propostas”, diz Marcia Perdonati, analista de Projetos da Fiotec.

Entre os principais objetivos dessa chamada estão o fortalecimento dos Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica de caráter multiusuário já estabelecidos, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura necessária à sua consolidação para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários (CNM) em seus campos correlatos; e o fomento à cooperação entre os Centros Nacionais Multiusuários e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios.

Submissão de propostas

Devido à alta demanda das unidades da Fiocruz em submeter propostas e, também porque há um limite na quantidade permitida, imposição dada pelos editais publicados pela Finep, o Comitê INOVA-Finep que é composto por membros da VPPIS e VPPCB/Fiocruz, faz uma seleção interna das propostas.

A submissão dessas propostas é feita pela equipe de iniciação, da Gerência de Projetos da Fiotec, que organiza a agenda de trabalho com as coordenações das unidades, cujas propostas foram selecionadas pelo INOVA. Nos encontros, são realizados: a leitura conjunta das regras do edital; a elaboração do orçamento; a definição dos perfis das equipes que irão compor a proposta; além da avaliação da documentação exigida para a habilitação e qualificação que compreende a primeira fase da submissão, que dura em média três semanas.

Após a aprovação da proposta, o processo pode durar meses ou anos, considerando o cronograma de seleção da Finep que envolve várias fases como habilitação, qualificação e avaliação de mérito técnico, além das fases de interposição de recursos.

“A busca pela captação de recursos externos, sobretudo os de infraestrutura que permitem a aquisição de equipamentos e obras de construção, reforma e adequação de espaço, tem sido uma ótima alternativa para a viabilização dos projetos da Fiocruz. Os recursos disponibilizados pela Finep são uma tendência, dado o objetivo de fomentar além da infraestrutura, a cooperação entre grupos de pesquisas, empresas de base tecnológicas e as ICT’s, para a promoção da inovação”, pontua Márcia.

Sobre a Finep

A Finep é uma parceira estratégica da Fiocruz devido a sua importância no cenário de fomento às ações de ciência, tecnologia e inovação. Os seus recursos concedidos são importantes para a concretização de algumas ações da Fiocruz, pois além de fomentar projetos, permite a estruturação e consolidação da infraestrutura laboratorial por meio das chamadas públicas e encomendas tecnológicas.