Matéria escrita por Vinícius Carvalho (OTSS/Fiocruz), com informações adicionadas pela Fiotec.
(Foto: divulgação)
Resultado de uma condicionante do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, o Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais acaba de colocar no mapa 98 comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas localizadas em áreas sob influência do Pré-sal, na Bacia de Santos. Os resultados foram apresentados em solenidade realizada nesta terça-feira (12/11) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), e já estão disponíveis de forma georreferenciada pelo site.
Entre os principais objetivos do projeto, está visibilizar as comunidades tradicionais localizadas na área de abrangência de empreendimentos licenciados na Bacia de Santos e apoiar a defesa de seus territórios, gerando também informação de qualidade para a tomada de decisão em relação à avaliação de impactos e à determinação de novas medidas mitigatórias a serem exigidas em processos de licenciamento futuros junto a estes povos.
Até aqui, foram georreferenciados 7.546 elementos cartográficos com a participação ativa de mais de 850 representantes das comunidades, resultando na elaboração de mais de 200 mapas e dez publicações. Com execução da Fiotec, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Projeto Povos é uma medida de mitigação, exigida pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal.
Participam também do projeto, como parceiros, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), principal entidade de representação dos povos Guarani no sul e sudeste do Brasil
“Entendemos que esse projeto foi a primeira experiência de caracterização de uma condicionante do licenciamento ambiental para caracterizar territórios tradicionais. Para a gente, que protagonizou todo esse processo, é um resultado muito importante que coloca as comunidades tradicionais no mapa, com o seu território, seu modo de vida e sua cultura”, destacou Vagner do Nascimento, quilombola que integra a coordenação geral do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e do OTSS Bocaina.
“O licenciamento ambiental é um dos poucos instrumentos de política no Brasil que chega nas pontas. E aí quando se fala que tudo isso poderia se transformar em política pública, pode sim. Isso depende muito de como a gente vende, no bom sentido, resultados como esses”, celebrou Claudia Jeanne da Silva Barros, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Em sua fala durante a mesa de abertura do evento, Hermano Albuquerque de Castro, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz agradeceu nominalmente a todos os coletivos e instituições envolvidas no projeto, e ressaltou as dificuldades impostas pela legislação brasileira para o desenvolvimento de iniciativas que envolvam a utilização, simultânea, de recursos públicos e privados. "[A Fiotec] é quem consegue tornar essa operação, que não é simples, factível. Para que possamos desenvolver as ações territorializadas previstas, algo que não é nada simples. A Fiotec nos ajuda nesta 'engenharia", para tornarmos realidade aquilo que colocamos no papel". Na ocasião, a fundação de apoio à Fiocruz foi representada por sua diretora técnica, Vanessa Costa.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias (AFN).
