Matéria produzida com a colaboração de Carolina Canedo

Na última sexta-feira (14/2), representantes da Fiotec participaram de uma videoconferência que teve como objetivo reunir os parceiros contemplados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 2024 com projetos que utilizaram recursos oriundos de renúncia fiscal. A Fundação gere um projeto contemplado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), com recursos originados em deduções de imposto de renda.

Durante a conversa, Daniela Rosa, representante do ONS, apresentou a estrutura da instituição e falou sobre sua atuação. Já Jorge Wallace, contextualizou como será realizado o acompanhamento dos projetos pela Baluarte Cultural, parceira em sua gestão. A coordenadora da equipe de Iniciação de Projetos da Fiotec, Eliana Cavalcante, acompanhou as discussões, bem como a analista Carolina Canedo.

O projeto em questão, gerido pela Fiotec, teve sua construção técnica realizada pelo Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), com aprovação do Ministério da Saúde. Durante o processo de captação dos recursos, a Fundação contou com a parceria do Escritório de Captação da Fiocruz na negociação direta com empresas aptas a realizar aportes oriundos de renúncias fiscais.  

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) foi concebido para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica. Ele é instituído pela Lei nº 12.715/2012, regulamentado pelo Decreto nº 7.988/2013, com vigência prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023.

Com informações do portal do ONS.