Formação de agentes públicos para atuação nos centros de atendimento realizada em maio, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista/RR (foto: Adrielly Reis/Fiocruz Brasília)

Quase 350 aldeias indígenas em extrema vulnerabilidade, principalmente motivada pelo avanço do garimpo ilegal em Roraima. Esse é o contexto em que atuarão os agentes públicos formados pela Fiocruz, em projeto coordenado por Bruno Alves de Andrade com apoio da Fiotec.

A iniciativa é um dos 34 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) propostos pelo Governo Federal como resposta à crise humanitária que atinge diretamente os povos Yanomami e Ye'kwana.

A Fiotec conversou com Bruno sobre o projeto que propõe uma formação essencialmente alinhada aos direitos humanos e à saúde indígena, oferecendo acolhimento ético, eficiente e humanizado:

De quais formas o projeto se propõe a apoiar as populações Yanomami e Ye’kwana na garantia de seus direitos?
O projeto construído a partir das prioridades estabelecidas pelo Governo Federal, designado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), desenvolverá mecanismos para mitigar a problemática da grave violação aos direitos humanos dos povos Yanomami e Ye’kwana.

Com a implementação do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami – CRDHY e do Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - Povos e Comunidades Tradicionais, serão prestados atendimentos aos indígenas, por meio de equipe multiprofissional especializada, bem como haverá articulação com as redes de proteção e garantia de direitos na formação dos agentes públicos locais que irão trabalhar nos diversos aparelhos públicos no atendimento das demandas psicossociais e de saúde que afetam essas populações.

Para isso, os profissionais contratados pelos centros passarão por um curso de aperfeiçoamento para que aprofundem seu entendimento da complexidade dos desafios associados à crise humanitária. A formação dos profissionais, conduzida pela Fiocruz, é essencial para garantir que os atendimentos respeitem os saberes tradicionais e as realidades locais, valorizando o protagonismo indígena e traçando uma cartografia dos desafios locais. Ao longo da capacitação serão elaborados ainda fluxos e procedimentos de atendimento alinhados aos direitos humanos e à saúde indígena que oferecerá um acolhimento ético, eficiente e humanizado.

É importante destacar que esse projeto compõe um dos 34 Termos de Execução Descentralizada (TED’s) formulados pelo Governo Federal para combater a crise humanitária. Portanto, busca reconstruir pontes entre o Estado brasileiro e os povos Yanomami e Ye'kwana, com foco na escuta, reparação e respeito à autodeterminação desses povos.

Em que contexto vivem hoje as comunidades Yanomami e Ye’kwana de Roraima?
Vivem, em sua maioria, dentro da Terra Indígena Yanomami (TIY), que foi homologada em 1992, e possui a dimensão territorial de 9.664.975 hectares (96.650 km²). São cerca de 348 aldeias, onde o acesso às comunidades são 98% aéreo e 2% terrestre. Há mais de 31 mil indígenas e, neste território, há confirmação da presença de indígenas isolados.

A extrema vulnerabilidade dos povos Yanomami e Ye’kwana ganha escala na medida em que o processo de enfrentamento das atividades ilegais de garimpo na TIY tem revelado os desdobramentos das violações ocorridas nos territórios indígenas, que desencadeiam novos êxodos Yanomami e Ye’kwana para cidades próximas da Terra Indígena. Nesse contexto, acirram-se as ameaças às lideranças e às associações indígenas por parte de organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, aumenta a pressão às precárias redes de saúde e de assistência social, grupos inteiros são expostos à insegurança alimentar, sofrimento mental e especialmente, crianças, mulheres e gestantes são colocadas em permanente exposição à violência sexual.

Quais são os órgãos e entidades envolvidos no projeto e como acontece a articulação entre eles?
O projeto é liderado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Os órgãos públicos federais, estaduais e municipais sediados em Boa Vista foram integrados às ações referentes aos centros. Há também o diálogo com as entidades da sociedade civil indigenistas, em especial as organizações indígenas em Roraima, em conformidade com as diretrizes das políticas públicas de competência do MDHC.

Para isso, ocorreram articulações com a Universidade Federal de Roraima, com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Fundação dos Povos Indígenas, órgãos do estado e do município de Roraima, além de diálogos com os movimentos indígenas.

Atua-se também em parceria com a Casa de Governo Federal, especialmente, na troca de informações sobre a situação dos direitos humanos das pessoas Yanomami nos territórios.

As crianças e adolescentes estão no centro de muitas ações do projeto, certo? Como esse público, especificamente, será amparado?
Com a implementação do Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Yanomami e Yekwana busca-se oferecer proteção, atendimento especializado, apoio psicossocial e encaminhamento, com vistas a garantir a integridade e o bem-estar de crianças e adolescentes vítimas de violência, levando em consideração suas especificidades culturais e étnicas, conforme disposto na Lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017 e no Guia de Escuta Especializada: conceitos e procedimentos éticos e protocolares.

Durante o processo de formação, os profissionais serão qualificados para realização dos atendimentos e acolhimento das crianças indígenas. Estão previstas desde abordagem, o que inclui orientações para a escuta protegida, bem como os protocolos internos sobre as melhores práticas em direitos humanos e a garantia da proteção integral das crianças indígenas.

Em que aspectos acontece o apoio da Fiotec ao projeto? Como você enxerga a atuação da instituição?
Diante da grave crise humanitária e ambiental que afeta o povo Yanomami dentro e fora do território, em maior intensidade no estado de Roraima, a Fiotec se soma para colaborar com o desenho estratégico de práticas de gestão e viabilizar o uso efetivo de recursos.

No contexto do CRDHYY e CAICYY, essa atuação tem sido estratégica por permitir que a equipe técnica da Fiocruz se concentre nos aspectos pedagógicos e científicos, enquanto a Fiotec assegura que o projeto seja executado com eficiência, transparência e aderência aos compromissos assumidos. Seu papel é, portanto, essencial para a sustentabilidade e viabilidade do projeto.