Mulheres em protesto pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Mello, no Rio de Janeiro, um dia após o crime (foto: João Roberto Ripper/Fiocruz Imagens).
Na última sexta-feira (6/3) foi lançada, em João Pessoa/PB, a primeira turma do projeto Defensoras Populares, uma iniciativa da Fiocruz, por meio da Coordenação de Cooperação Social, em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dedicada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade na temática de direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na ampliação do acesso à justiça nos territórios. O projeto faz parte do Antes que Aconteça, programa prioritário do Governo Federal que integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e prepara mulheres para conhecer, defender e fazer valer seus direitos. O evento reunirá representantes dos poderes Executivo e Legislativo da Paraíba, além de instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública do Estado e lideranças comunitárias.
O Defensoras Populares parte de experiências bem-sucedidas das Defensorias Públicas de promoção de empoderamento jurídico comunitário. O projeto-piloto realizado no Ceará, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, foi vencedor do Prêmio Innovare 2025, que valoriza práticas inovadoras e transformadoras voltadas ao fortalecimento da cidadania e à ampliação do acesso à justiça. Agora, a metodologia se expande para novos territórios, ganhando caráter nacional. Com a expansão, o Governo Federal reforça o compromisso de transformar prevenção em política concreta.
O objetivo é alcançar milhares de mulheres em todas as cinco regiões brasileiras, consolidando uma estratégia nacional de promoção dos direitos das mulheres, prevenção da violência e fortalecimento das estruturas locais de proteção. Neste primeiro trimestre de 2026, além da Paraíba, onde serão formadas 120 mulheres, serão implantadas turmas na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em São Paulo, formando uma rede nacional de 600 mulheres capacitadas para atuar na linha de frente do enfrentamento à violência de gênero, em parceria com organizações da sociedade civil e Defensorias Públicas.
“A Fiocruz garante ao projeto a articulação entre saúde, direitos e participação social, pilares centrais da saúde coletiva no Brasil. Como instituição estratégica do [Sistema Único de Saúde] SUS e referência nacional na produção de conhecimento científico e na formação em saúde pública, a instituição contribui para qualificar o processo formativo, incorporando a perspectiva dos determinantes sociais da saúde, da educação popular e da promoção da equidade”, explica a coordenadora nacional do projeto pela Fiocruz, Camila Castanho Miranda.
Além disso, a iniciativa visa fortalecer redes comunitárias e promove a ampliação da participação cidadã nos territórios, contribuindo para o acesso à justiça e prevenção de violências e operando - ao mesmo tempo - como estratégia de promoção da saúde. As mulheres aprendem a identificar situações de violência — física, psicológica, patrimonial e sexual —, orientar outras mulheres sobre como buscar ajuda e aproximar quem precisa dos serviços públicos de justiça. Tornam-se, na prática, uma ponte entre a comunidade e o sistema que deve garantir proteção.
“Fortalecer mulheres nos seus próprios territórios é fortalecer o Brasil. Quando o Estado investe em formação, informação e rede de apoio, ele não apenas amplia o acesso à justiça, mas salva vidas e rompe ciclos históricos de violência”, afirma a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias (AFN).
