Gestec da Fiocruz participa da 2ª reunião da Subcomissão Revisora do Projeto de Lei nº 619 - Fiotec

A segunda reunião da Subcomissão de Estudos para Revisão do Projeto de Lei do Senado nº 619 de 2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi realizada no último dia 21/9, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Na ocasião, representantes da Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec) da Fiocruz apresentaram o sistema Gestec-NIT, o qual compreende a implantação de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em cada unidade da Fiocruz e que serão afetados intimamente pelas disposições do novo Código.

Além de gerir o sistema, a Coordenação da Gestec foi criada para assessorar dirigentes, pesquisadores e gestores nas atividades relacionadas à transferência de tecnologia e propriedade intelectual, estimular o processo de inovação tecnológica, estabelecer parcerias junto ao setor produtivo público e privado, entre outras atividades.

“A apresentação desse sistema ajudou a lançar luzes sobre as necessidades que advêm da prática e que precisam estar contempladas no Código”, afirmou Marianna Magalhães, assistente Jurídico da Fiotec, que participou da reunião junto à subgerente da Assessoria Jurídica, Roberta Sereno. Paulo Haus, presidente da Federação das Fundações Privadas do Estado do Rio de Janeiro (Funperj), foi quem conduziu o encontro.

Debates

Depois de concluída a apresentação, foram realizados debates sobre o Projeto de Lei que está em trâmite. Segundo Roberta, será agendada uma nova reunião para que os participantes da subcomissão sejam divididos em grupos. “Assim, cada Capítulo do Projeto de Lei será revisado, e as sugestões de alteração redigidas e encaminhadas ao Congresso Nacional”, afirmou a advogada.