Comemorado em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi idealizado em 1981, quando organizações de mulheres de várias nacionalidades se reuniram em Bogotá para o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. A data foi escolhida em homenagem às irmãs dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, conhecidas como Las Mariposas, que foram assassinadas em 1960 ao se oporem à violência cometida pelo regime ditatorial de Rafael Leónidas Trujillo.

A campanha foi oficializada em 1999, através da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de estimular os governos de todo o mundo a realizarem uma agenda especial de atividades acerca do tema. Além disso, ela conscientiza a sociedade civil de que a violência contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos.

Violência de gênero

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera todo ato de violência baseado no gênero, que tem como resultado o dano físico, sexual ou psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação da liberdade na vida pública ou privada, como violência contra a mulher.

Esse fenômeno é um problema estrutural que se origina da desigualdade entre homens e mulheres em diferentes âmbitos, não sendo exclusivo a uma cultura, religião ou grupo de mulheres específico. Ele está presente no ambiente doméstico ou público em diversas vertentes, se manifestando de diferentes maneiras.

Um levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em abril deste ano, indica que o número de denúncias recebidas no canal 180 aumentou 40% em relação ao ano passado. O crescimento está atrelado à situação de isolamento social em função da pandemia e atinge, em maior percentual, as mulheres negras.

Combater as múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda do Estado, que deve coibir, punir e erradicá-las. Garantir a segurança de todos e todas dentro de uma sociedade é um grande passo para condições mais dignas e igualitárias.