Aconteceu nos dias 27 e 28 de julho o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), sediado na Fundação Coppetec, no Rio de Janeiro. Com o tema “Como enfrentar a crise?”, o evento foi transmitido simultaneamente de forma on-line e reuniu cerca de 770 inscritos de inúmeras fundações de apoio do Brasil.
A abertura do Fórum foi feita pelos membros Fernando Peregrino, presidente do Confies, Hayne Felipe, diretor executivo da Fiotec, e Romildo Dias Toledo, diretor da Coppe/UFRJ. Segundo Hayne, é somente com a educação, ciência e tecnologia que o País conseguirá superar as mazelas, destacando o papel fundamental das fundações de apoio neste desafio.
Fernando Peregrino falou sobre o estado atual das fundações, sob a ótica da crise orçamentária enfrentada por essas instituições. Entre as conquistas observadas durante esse tempo, Peregrino destacou o Marco Legal das Fundações de Apoio, a autorregulação do CGU, a blindagem do FNDCT, entre outras.
O presidente do Confies levou números dos orçamentos dos três últimos anos, no contexto pandêmico. Segundo ele, o aumento se deve ao fato das fundações de apoio “irrigarem” as pesquisas em todo território nacional. Também foi demonstrado o Ranking de Importação do CNPQ do ano passado, em que a Fiotec ocupa o 2º lugar no País.
Ao falar das origens das fundações de apoio, Carlos Ari, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revisitou fatos históricos sobre as legislações que permeiam as fundações e fez um apanhado geral da atualidade. O professor falou sobre a falta do entendimento do que são as entidades, que geralmente são confundidas com estatais. Carlos ressalta que “as fundações são fundamentais e têm tudo a ver com a democracia”.
A advogada Erika Spalding abriu a mesa sobre o Núcleo de Assessoramento dos Fundos Patrimoniais (NAFP), explicando o contexto e o andamento dos fundos. Completando a mesa, Cristiano Garcia, sócio fundador da Culturainvest, explicou sobre a Lei de Fundos Patrimoniais (Lei nº13.800/2019) e o papel das fundações na gestão e execução deles.
Ana Luiza Maia, presidente da Fundmed do Rio Grande do Sul, conduziu a mesa “Bolsas e seus valores”, junto do advogado Rafael Pandolfo e do Assessor Jurídico da Funpar e da FIAM, André Feofiloff. Encerrando o primeiro dia, Rafael Marinelli e Rebeca Pernambuco discutiram sobre os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU). Foi homenageado no evento o professor e ex-diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que faleceu em março deste ano.
TV Confies 4.0 é lançada no segundo dia do Fórum
O segundo dia foi aberto com a palavra da reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, seguida da mesa que discutiu o API do Marco Legal no País.
Durante o evento, ocorreu o lançamento da TV Confies 4.0, com a participação do coordenador de comunicação e marketing da Funcern, Teotônio Roque, e do assessor de comunicação da Funcern, Bruno Gomes. Eles explicaram que a remodelação da TV vem com a perspectiva de entender como a opinião pública acontece, dando uma narrativa mais saudável para a sociedade.
Para o lançamento foram necessárias novas estratégias de conteúdo e marketing digital, além da criação de uma nova identidade visual. O conteúdo de divulgação é voltado a divulgação científica, com foco nas principais redes sociais, onde é construída uma rede de comunicadores. Com uma linguagem múltipla, a promessa é quebrar os muros entre as instituições públicas e o público em geral.
A Fiotec esteve presente na mesa sobre gestão de produtos excedentes de pesquisa, com a advogada Marianna Camargo e o diretor executivo da instituição, Hayne Felipe. Sob o contexto de enfrentamento de crises, o diretor contou como essa prática faz parte da história da Fundação, sendo uma maneira de estimular a receita a partir destes excedentes.
Segundo Marianna, a Fiotec precisou montar este modelo do zero, estabelecendo os portfólios de insumos e serviços de todas as unidades da Fiocruz e mapeando os possíveis contratantes do serviço. Entre os produtos comercializado, estão medicamentos, vacinas, biotérios de produção, kits e reagentes para diagnóstico da Covid-19 e serviços de controle de qualidade.
A Fiocruz foi a responsável pela criação do manual que operacionalizou essas ações perante a lei, que acontece da seguinte forma: a Fiocruz firma um contrato de captação com a Fiotec que, por sua vez, firma um contrato com terceiros. Os recursos arrecados devem ser aplicados exclusivamente em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), vedando a restituição de custos de produção e execução.
Fernando Peregrino encerrou o evento fazendo um balanço geral dos próximos desafios enfrentados pelas Fundações de Apoio e o Confies, fazendo um esquenta para o Congresso, que acontecerá no final do ano e registou, mais uma vez, a importância de discussões coletivas para que juntas, das fundações busquem soluções e mostram sua força e importância para a ciência e tecnologia.