De acordo com dados de 2021, as penitenciárias brasileiras estão funcionando 54,9% acima de sua capacidade, com um déficit de 241 mil vagas, que provam a superlotação das cadeias. Fica evidente que a situação das prisões brasileiras é deplorável, carecendo de direitos básicos como saúde e educação, que são defendidos veementemente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O projeto “Ações de educação, prevenção e promoção da saúde e qualidade de vida voltadas à comunidade carcerária” surge como uma resposta às necessidades de saúde da população privada de liberdade e possui 3 pontos principais: a valorização do trabalho e qualidade de vida do trabalhador do sistema penitenciário; ações de educação, prevenção e promoção da saúde; além da oferta de subsídios para qualificação de ações de saúde no sistema penitenciário brasileiro.
O objetivo do projeto é a melhora das condições de saúde dessa população, piorada pela pandemia de Covid-19, além da valorização do trabalho e da qualidade de vida dos policiais penais.