Nos dias 8 e 9 de maio aconteceu na Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná) o encontro do Colégio de Procuradores do Confies – Conselho Nacional das Fundações de Apoio, que reuniu advogados de 29 instituições afiliadas de todo o país. A Fiotec foi representada pela colaboradora Marianna Magalhães, que participou da análise de pontos críticos enfrentados pelas instituições no campo jurídico.
O primeiro dia do evento foi dividido em temas. Os debates realizados pela manhã trataram dos problemas enfrentados pelas fundações de apoio na execução e prestação de contas de projetos Finep (instituição financiadora vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia). Já na parte da tarde discutiu-se a atuação do Ministério Público em seu papel de fiscalizador das fundações de apoio. Os participantes da mesa de debates concluíram que o Confies e Profies (entidade associativa que reúne os Ministérios Públicos Estaduais) devem tornar a relação das fundações com órgãos financiadores e de controle mais sólida.
O segundo dia foi reservado para apresentações das fundações. A Fiotec foi responsável pelo segundo debate, que tratou da nova Lei Anticorrupção. A medida exigirá que as fundações promovam ações voltadas para o controle da atuação de todos os seus colaboradores.
Para Marianna, a participação da Fiotec como responsável pela apresentação de um tema foi muito relevante. “Foi muito importante levar ao Colégio de Procuradores o debate sobre a Lei Anticorrupção. Verificamos que diversas fundações estão enfrentando dificuldades para aplicá-la, e a iniciativa da Fiotec foi muito bem recebida”, disse ela que concluiu “é necessário continuar a discussão do tema, bem como estabelecer um modelo de regulação específico para as fundações de apoio, padronizando cada vez mais nossa atuação".
Além dela, a gerente de captação e gestão de projeto da Funpar, Aderlene Lara, falou sobre questões relativas aos projetos continuados e de longa duração, com sua adequação a novos procedimentos legais. Já a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) encerrou as atividades tratando do tema bolsas de ensino e as incidências de tributos sobre essa forma de remuneração.
Olá, muito prazer!
Na ocasião, Marianna também aproveitou para falar com os membros do Colégio de Procuradores sobre o projeto “Olá, muito prazer!”, criado para conhecer a realidade das instituições parceiras dando visibilidade às boas práticas organizacionais das fundações de apoio, fortalecendo a gestão através da parceria e colaboração. O portal está no ar e busca a participação de todas as fundações afiliadas do Confies. Acesse.
*Com informações do site da Funpar.
