Projetos voltados aos refugiados são o foco do Edital de Chamamento Público SNJ nº 02/2016 do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC). Serão aceitos, até 4 de novembro, projetos voltados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Até quatro propostas serão selecionadas para receber, cada uma, apoio financeiro de até 300 mil reais, para execução no prazo de até 12 meses.
As propostas devem ser apresentadas e cadastradas na plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) no Programa 3000020160227.
Caso não exista plataforma eletrônica disponível para apresentação das propostas, elas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição "Proposta - Edital de Chamamento Público nº 02/2016”, e entregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício sede, 4º andar, sala 424, Cep: 70064-900, Brasília-DF.
Submissão de propostas
Os interessados em inscrever projetos com o suporte da Fiotec podem entrar em contato através do e-mail
Quem o edital pretende atender?
Atendendo ao compromisso assumido pelo ministro da Justiça e Cidadania na Assembleia Geral da ONU, realizada nos dias 19 e 20 de setembro em Nova Iorque, o edital se propõe a disponibilizar atendimento médico, psicológico, jurídico e a desenvolver ações de educação, capacitação e integração entre os refugiados.
A ideia é que se estimule o desenvolvimento de projetos que atendam a crianças e adolescentes, idosos, vítimas de violência de gênero, vítimas de racismo ou preconceito, pessoas com deficiência e sobreviventes de graves violações de direitos humanos.
Fonte: justica.gov.br.
