O Ministério da Saúde (MS) lançou um edital inédito que seleciona projetos de organizações da sociedade civil que busquem o desenvolvimento de ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis. As instituições interessadas em participar devem preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), até o dia 31 de julho. 

Os projetos serão beneficiados com investimentos entre R$100 e R$200 mil, as propostas que forem de alcance nacional poderão receber R$500 mil.  Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde investe em ações com essa abrangência.

Avaliação

Serão analisados os seguintes critérios: qualidade da proposta, plano de monitoramento, inovação, relevância epidemiológica, consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde, disseminação de informações, parcerias e integração com gestores do SUS, coerência da proposta financeira com a técnica, articulação intersetorial da propostas e maximizações das atividades em função do recurso.

Qualquer proposta que envolva ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.

EXPOEPI

Os projetos financiados poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente. 

*Com informações do Ministério da Saúde