Está cada vez mais nítida a preocupação da população e seus governantes com relação ao tabaco. Prova disso é o conjunto de leis que o Brasil dispõe sobre o tema. Mas, do que serve uma legislação ampla se não houver quem fiscalize seu cumprimento? Foi pensando nisso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) procurou a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) para desenvolver uma comunidade de práticas para capacitar de forma ampla seus fiscais sobre o cumprimento da lei sobre a proibição de fumar em ambientes fechados e da publicidade nos pontos de venda. Foi assim que se iniciou o projeto “Capacitação dos Inspetores de Saúde para Controle do Tabagismo no Brasil”, apoiado pela Fiotec.
A atual coordenadora do projeto, Silvana Rubano, explicou que o propósito do projeto é possibilitar que fiscais da Anvisa de todo o país tenham a expertise necessária para verificar o cumprimento das leis. “A ideia é que os alunos sejam capazes de identificar, nos ambientes onde fazem fiscalização, coisas que não estejam de acordo com a lei, não para punir, mas sim para orientar”, explicou ela. “É proibido vender cigarro para menor de idade, mas muitos comerciantes e até fiscais alegam não terem conhecimento disso, ‘ah, mais cigarro, eu acendia cigarro pra o meu avô quando era mais novo’. É esse tipo de senso comum que precisa ser desmitificado”, afirmou.
Como será o curso
A ideia de fazer um curso de ensino a distância (EAD) foi da própria Anvisa, que busca uma capilaridade e penetração em um maior número de pessoas. “Foi uma grande sacada da Anvisa querer um curso online. Eles fazem capacitações regulares, mas esses fiscais têm uma rotatividade muito grande e as leis se atualizam a cada dia. Como o Brasil é um país com muitas particularidades e muito difícil criar um padrão, o curso está sendo organizado de uma forma diferenciada dos EADs normais”, contou Silvana.
O curso será composto por cinco módulos, sendo um introdutório e quatro específicos. Em vez de tutores, que normalmente compõem o quadro de EAD, serão escolhidos quatro monitores especializados, um para cada módulo, que serão responsáveis por auxiliar na compreensão do conteúdo.
A ideia é que no primeiro módulo seja feita uma apresentação do controle do tabaco no mundo, para que o fiscal entenda o papel dele no cenário atual. “O fiscal tem que se reconhecer como um promotor de saúde e entender como seu trabalho faz toda diferença. Hoje já é nítida a redução das doenças cardiovasculares e doenças respiratórias, principalmente em função das políticas de controle do tabaco. É importante que ele tenha noção de que seu trabalho faz parte disso”, contou a coordenadora.
Início do curso
Todo conteúdo elaborado pelos autores do curso, já foram enviados para a equipe de produção do EAD/Ensp, que conta com a participação de pedagogos e designers e outros profissionais, para que eles possam transformá-lo em materiais interativos e lúdicos. Após a conclusão desse trabalho, o curso passará por uma validação. “Selecionaremos fiscais de municípios de diferentes regiões do Brasil para fazer um controle, identificando se a linguagem e o conteúdo estão adequados e, assim, nos mostrar se escolhemos um bom caminho ou não”, explicou Silvana.
A expectativa é que a plataforma seja lançada em maio e as aulas devem começar em agosto. Inicialmente o curso atenderá mil fiscais, em duas turmas de 500. “Esse curso tem uma preparação muito cuidadosa. Após a formação desses fiscais, vamos olhar para o curso e avaliar o quão ele foi eficiente. Só então vamos ampliá-lo e dar continuidade a sua aplicação”, disse a coordenadora.
Apoio da Fiotec
Silvana ressaltou a importância da parceria com a Fiotec para que o projeto seja executado. “É um projeto muito bacana e a Fiotec tem um papel fundamental para o seu desenvolvimento, pois se não tivéssemos a instituição para firmar parceria com a Union (The International Union Against Tuberculosis and Lung Disease), evidentemente perderíamos muito tempo correndo o risco de passar por caminhos mais difíceis e caros. Temos que ressaltar sua importância”, finalizou.
