Depois de quatro anos desde a divulgação dos primeiros resultados da pesquisa “Nascer no Brasil”, coordenada pela pesquisadora Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), uma série de debates mobilizou a comunidade acadêmica nacional, gerando iniciativas muito positivas. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi lançado o programa Rede Cegonha. Outro destaque é o Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal para Atuação dos Comitês de Mortalidade na modalidade de ensino a distância (EAD).

O estudo “Nascer nas Prisões”, apoiado pela Fiotec, também apresentou avanços expressivos. Duas medidas jurídicas, tomadas posteriormente aos resultados da pesquisa, vieram a beneficiar as gestantes e mães privadas de liberdade: a proibição do uso de algemas durante o parto (Lei nº 13.434/2017) e a prisão domiciliar para presas não condenadas, gestantes ou com filhos de até 12 anos ou com deficiência (decisão do Supremo Tribunal Federal – Habeas Corpus Coletivo de fevereiro de 2018).

Os dados levantados pela pesquisa demonstram os benefícios que os investimentos em ciência e tecnologia produzem para a análise e monitoramento de políticas públicas. Para Maria do Carmo, é essencial que os avanços em curso possam continuar e se expandir com o propósito de que a atenção ao parto e nascimento seja constantemente aprimorada. Entretanto, a pesquisadora defende que para a consolidação de todos os passos dados até então, é indispensável aumentar o financiamento público no setor de saúde e a defesa intransigente dos direitos sociais e de cidadania.

Maria do Carmo Leal falou sobre o estudo “Nascer nas Prisões” na edição 6 do informativo Conexão Fiotec-Fiocruz. Clique aqui e acesse a entrevista.

*Com informações do portal da Ensp/Fiocruz.