Hoje, no Brasil, as cesarianas correspondem a 52% dos partos realizados. Diante desta realidade e com o objetivo de conter o índice do procedimento no País, o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, no último dia 21 de junho, uma resolução que veta a realização de cesarianas antes da 39ª semana de gestação. A cirurgia só poderá ser feita antes do tempo caso haja risco para a mãe ou para o bebê.
O principal impacto da medida será atenuar o número de bebês que nascem imaturos (já desenvolvidos, mas não de forma adequada) com 37 ou 38 semanas. Na prática, a nova norma não implicará uma diminuição significativa do número de intervenções cirúrgicas que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), deveriam corresponder no máximo a 15% dos partos realizados no País.
Entretanto, a decisão do CFM precisa ser valorizada, pois representa um importante mecanismo de proteção às mães e, principalmente, aos bebês. O Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (Acog) aponta maior risco quando o parto é feito antes da 39ª semana. Os bebês nascidos de forma imatura têm maior possibilidade de apresentar problemas como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode levar à icterícia e até mesmo danos cerebrais, problemas de visão e audição.
Ainda assim, a resolução do CFM traz uma ressalva importante: a partir da 39ª semana, a mãe tem o direito de optar pela cesariana, mas o médico, caso enxergue o parto normal como a melhor alternativa, pode se recusar a realizar o procedimento. “É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos”, diz um trecho da resolução descrito em matéria do jornal O Globo, publicada no dia 22 de junho.
Fiotec apoiou projeto usado como fonte para estabelecer a resolução
Os dados obtidos por um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apoiado pela Fiotec influenciaram na decisão CFM de estabelecer a resolução. A pesquisa “Nascer no Brasil”, coordenada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Maria do Carmo Leal, em 2014, divulgou números importantes. De acordo com o levantamento, o percentual de nascimentos antes do tempo recomendado é de 35%, mas aqui no Brasil o número chega a 50%. Na rede particular, o índice de cesarianas chegaria a 88%.
Além dos números que mostram a cesariana seguindo o padrão de desigualdade na atenção à saúde, com um número muito maior de procedimentos no setor privado, a pesquisa se propôs a produzir resultados que viessem a contribuir com informações acerca das condições socioeconômicas das mulheres, seus fatores de risco gestacionais, acesso aos serviços de saúde, qualidade do atendimento, condições do parto, além dos principais desfechos obstétricos e neonatais. Espera-se que esses dados auxiliem o Ministério da Saúde, gestores estaduais, municipais e operadoras de planos de saúde a estabelecer um pacto para melhoria da qualidade da atenção e redução de intervenções desnecessárias.
*Com informações de matéria publicada pela O Globo e do portal do projeto Nascer no Brasil.
