(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)Durante quase três anos a Fiotec apoiou um projeto com objetivo de descrever, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e as práticas relacionadas à atenção, à gestação e ao parto durante o encarceramento. Hoje, a pesquisa “Nascer nas prisões” revela que mais de um terço das mulheres presas grávidas relataram o uso de algemas na internação para o parto, 83% tem pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.
A análise foi feita a partir de uma série de casos provenientes de um censo nacional, realizado entre agosto de 2012 e janeiro de 2014. De acordo com a pesquisa, 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Foram ouvidas 241 mães, sendo que 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).
“Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para a mães encarceradas em comparação às não encarceradas, usuárias do SUS”. O estudo mostrou também que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante a internação para o parto de acordo com a condição social das mães. “Foi menor a satisfação para as pobres, as de cor de pele preta ou parda”, relatou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, que coordenou o estudo ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.
Legado para a luta pelos direitos das mulheres
Além dos números e estatísticas alcançados pela pesquisa, um resultado posterior do projeto foi a produção do documentário “Nascer nas prisões: gestar, nascer e cuidar”, concebido com base no estudo e entrevistas com mães e profissionais de saúde realizadas durante os levantamentos e estudos. A produção tem direção de Bia Fioretti.
O canal VideoSaúde Fiocruz, no YouTube, disponibiliza também o documentário “Nascer nas prisões: impacto social”, além de diversas outras produções sobre projetos realizados pela Fundação.
*Com informações de matéria produzida pela CCS/Fiocruz.
