A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em consonância com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e na vulnerabilidade da população LGBTQIA+ quanto ao atendimento de seus direitos, está oferecendo o curso de mestrado profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade (2020.2). A chamada pública e as inscrições estão disponíveis. Clique aqui para acessar.

O projeto do curso surgiu a partir da emenda parlamentar do deputado federal David Miranda, com o objetivo de formar profissionais qualificados para a implementação de políticas públicas, como projetos de intervenção e atenção diferenciada a esse público.

A pesquisadora Maria Helena Barros explica que a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde explicita o direito ao cuidado, ao tratamento e ao atendimento livre de discriminação de orientação sexual e identidade de gênero: "Nessa perspectiva, o curso foi pensado para fazer uma discussão profunda sobre o campo dos direitos humanos e a questão de gênero e sexualidade. A população LGBTQIA+ sofre não só pela violência e discriminação, mas também pela falta de acesso ao sistema de saúde. É preciso que o SUS se capacite para atendê-los. E esse atendimento deve ser referenciado pelo respeito à dignidade da pessoa humana, pelo respeito à diversidade e pelos direitos humanos e saúde".

O mestrado é destinado aos servidores públicos do Estado e dos municípios do Rio de Janeiro. A coordenação  é feita pelos pesquisadores Maria Helena Barros, Marcos Besserman, Aldo Pacheco e Angélica Baptista, da Ensp/Fiocruz, e é desenvolvido pelo Departamento de Direitos Humanos e Saúde.

Outras iniciativas da Ensp no combate à homotransfobia 

Segundo uma pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia, 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta em 2019, sendo 297 homicídios e 32 suicídios, equivalente a uma morte a cada 26 horas. Visando combater todas as formas de homotransfobia, a Ensp/Fiocruz lançou no ano passado um aplicativo que mapeia as zonas de risco em todo país. 

O aplicativo Dandarah tem a função de informar, denunciar, registrar, enfrentar e evitar diversas formas de violência às quais essa população está sujeita. O nome foi dado em homenagem à travesti Dandara Ketlyn, assassinada brutalmente em 2017, no Ceará. O aplicativo está disponível na Play Store e App Store.

Fonte: Agência Fiocruz