Os interessados devem entrar em contato através do e-mail
Os projetos disponibilizarão de R$ 2 milhões a R$ 20 milhões, conforme o edital. As propostas deverão ser desenvolvidas no período máximo de 36 meses.
Toninha
A Toninha é um pequeno golfinho que vive desde a Argentina até Itaúnas, no litoral norte do Espírito Santo. Diversas ameaças comprometem sua sobrevivência, como a ingestão de plásticos, poluição das águas por resíduos químicos e redução das populações de presas por ação de sobrepesca. No entanto, a captura acidental em redes de pesca constitui a maior ameaça à conservação da espécie.
O objetivo da chamada é selecionar projetos que visem o apoio à implementação de ações prioritárias previstas no Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pequeno Cetáceo Toninha, tendo como enfoque a região Norte Fluminense e o Estado do Espírito Santo. Propostas para esse edital são aceitas até o dia 26 de março.
Sardinha-verdadeira
A atividade sardinheira no litoral do Brasil é realizada tanto em escala artesanal quanto industrial, porém as políticas públicas de fomento à pesca, implementadas a partir da década de 60, enfocaram essa última categoria. O estabelecimento de fábricas de processamento e enlatamento de sardinha localizadas em Niterói e São Gonçalo, aliado ao surgimento de embarcações especializadas na captura da espécie para atender à demanda industrial incentivada anteriormente, favoreceram a exploração exacerbada deste recurso.
O edital busca projetos que visem o apoio à geração de conhecimento técnico e científico que contribuam para a implementação do Plano de Gestão da Sardinha-verdadeira, tendo como enfoque a região costeiro-marinha fluminense. Propostas são aceitas até o dia 4 de abril.
Pesquisa Marinha
A modernização da atividade pesqueira iniciada na década de 60, e baseada em políticas públicas que promoveram a concessão de incentivos fiscais e acesso facilitado ao crédito, gerou grande crescimento da atividade. Entretanto, segundo o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE), salvo algumas exceções, a pesca na zona econômica exclusiva brasileira tem sido feita de forma insustentável.
O objetivo desta chamada é selecionar projetos que visem à geração de conhecimento científico sobre a biologia, ecologia, conservação e dinâmica populacional nos ambientes costeiro e marinho, o status dos estoques pesqueiros, o desembarque pesqueiro, aspectos nutricionais de espécies alvo e socioeconômica da pesca, de modo a subsidiar o uso sustentável dos recursos pesqueiros no Rio de Janeiro. Esse edital também aceita propostas até o dia 4 de abril.
