O edital nº 10/2014 busca propostas que auxiliem o desempenho da missão institucional da SDH/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PDH-3) e com recomendações dos Conselhos Nacionais a ela vinculados. O prazo para envio de projetos é até o próximo dia 15 de setembro.

No caso do edital nº12/2014, os projetos devem auxiliar o desempenho da missão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), seguindo as diretrizes de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. As propostas nessa área podem ser enviadas até o próximo dia 23 de setembro.

Recursos

O financiamento dos projetos varia de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o escopo do projeto, com tempo de execução de 18 meses. Será levada em consideração a consonância da proposta com as legislações e normativas vigentes; e a prévia aprovação do conselho estadual/distrital ou municipal, conforme a abrangência de atuação.

Em ambos os editais, os projetos devem estimular, em suas estratégias metodológicas e de articulação, bem como nos conteúdos e temas abordados, a redução das desigualdades regionais, a equidade de raça, de etnia, de gênero, de orientação sexual e a inclusão de pessoas com deficiência.

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