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O objetivo global da chamada é oferecer suporte, em nível local, às ações de apoio e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais. O valor do financiamento poderá variar de 250 mil EUR a 1 milhão EUR. A ideia é promover as ações de defensores de direitos humanos que atuam fora da União Europeia, em cinco áreas-chave:

- Apoio a mulheres que atuam como defensoras dos direitos humanos, ou a quem trabalhe nesse sentido em locais que mulheres e meninas se encontrem correndo maior risco.

- Apoio a ações da sociedade civil que lutem contra tratamentos e punições que exponham as pessoas à tortura, crueldade e outras situações degradantes.

- Apoio à implementação do Guia de Princípios Orientadores das Nações Unidas para Negócios e Direitos Humanos.

- Apoio aos direitos das minorias e às pessoas afetadas por discriminação de base religiosa.

-  Apoio a iniciativas que combatam a impunidade e promovam a justiça de transição.

Mais informações na página da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da União Europeia.

Submissão de projetos

Os interessados em submeter propostas com o suporte da Fiotec podem entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O apoio na elaboração busca facilitar o entendimento do edital e o cumprimento dos critérios dispostos no documento. Lembrando que para obter apoio da Fiotec é necessário o envolvimento de uma Unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).