(Foto: divulgação/Ministério da Defesa)

A convite do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), a Fiotec esteve presente em mais um evento que debateu Reforma Tributária, Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e como essas mudanças podem influenciar o trabalho feito pelas fundações de apoio e instituições de pesquisa. O Painel de Direito Fundacional, promovido pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército Brasileiro (Decex), reuniu especialistas para uma manhã de debates no Forte de Copacabana (RJ), em 7 de novembro.

O evento foi oficialmente aberto com as falas de Lílian Cabral, tenente do Decex, e Jorge Augusto Cacho, general de divisão e diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército. Em seguida, o procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo, comandou uma palestra de abertura.

O Painel de Direito Fundacional, principal momento da programação, teve como moderador o advogado e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Antônio Celso Pereira. A mesa reuniu o promotor de justiça titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital, José Marinho; Augusto Nepomuceno, advogado especialista em Direito Fundacional; Ana Flávia Leite, vice-presidente executiva da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; além de Marianna Camargo, advogada e gerente jurídica da Fiotec.

Para a gestora da Fundação de Apoio à Fiocruz, é preciso sempre valorizar os espaços e eventos em que se discutem os impactos da reforma tributária no trabalho feito pelas fundações. Ela ressalta que apesar de a manutenção da imunidade tributária para essas instituições estar garantida, existem outros aspectos que podem impactar diretamente o apoio à pesquisa científica, tecnológica e inovação no País.

O evento foi encerrado com a certificação dos painelistas e o registro de uma foto oficial no Campo de Marte.