Teve início no dia 3/5, na Fiotec, o Seminário de Cooperação Sul-Sul e Triangular para Implementação do Artigo 5.3 da CQCT/OMS. O evento, que vai até o dia 5/5, foi realizado com o apoio da instituição em parceria com o Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), e organizado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp). A iniciativa é um dos objetivos do projeto “Cooperação do Brasil com países do hemisfério Sul para a interferência da indústria do tabaco nas políticas de saúde pública”, coordenado pela pesquisadora Silvana Rubano Turci.

O Seminário reuniu diversos países, como Tailândia, Filipinas e Panamá, entre outros, para compartilhar experiências sobre a implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). Este artigo coloca em pauta que as partes signatárias da Convenção devem estabelecer e implementar políticas de saúde pública relativas ao controle do tabaco, com o objetivo de proteger as políticas antitabagistas dos interesses da indústria do fumageira. “As recomendações descritas no artigo 5.3 aplicam-se a todos aqueles que querem um efetivo cumprimento da Convenção-Quadro, que é o primeiro tratado de saúde do mundo, e visa a redução da epidemia do tabaco, por meio de controle”, explicou Silvana.

Segundo Valeska Figueiredo, coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, o artigo 5.3 é um dos mais estratégicos da Convenção-Quadro. “O Brasil foi um dos países com maior êxito no controle do tabaco. Em 20 anos, tivemos um declínio da prevalência de 50%. Apesar disso, somos o maior exportador de folha de tabaco e o maior produtor. Nesse cenário, temos a dimensão da importância de implementação do artigo 5.3”.

Para Vera da Costa e Silva, chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para controle do Tabaco, é muito “natural” que este artigo seja alvo de debates e de investimento entre o secretariado e os governos: “Isso acontece para que as políticas públicas sejam realmente voltadas à saúde da população e não para o interesse da indústria”, contou.

A mesa do evento foi composta pelo representante da presidência da Fundação Osvaldo Cruz, Marcos Menezes; pela chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para controle do tabaco, Vera da Costa e Silva; pela coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, Valeska Figueiredo; pela secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro, Tania Cavalcante; pelo diretor executivo da Fiotec, Maurício Zuma; e pelo representante do Instituto Nacional do Câncer, Eduardo Franco.