The disclosure of the institution's documentation is intended to make explicit its operation, giving knowledge of its procedures. Working with Fiocruz, supporting projects of great national relevance, is a responsibility and must be carried out in a transparent manner.
Fiotec has three statutory bodies: Board of Trustees, Fiscal Council and Executive Board, responsible for the management and supervision of their actions. Decisions on the composition of these bodies are expressed in the Fiocruz Presidency Resolution and in the minutes of the Curator Council meeting.
The Procedures Manual facilitates comprehension of Fiotec’s operation and seeks to guide project managers through each phase: initiation, execution and finalization. During execution it is possible for the project to make acquisitions, which take place through Public Selections and Bids. When the financing agent is public, the regulation is Decree No. 8.241/2014 and in the case of a private financing agent, its own Acquisition of Goods and Services Regulation is used. In all cases, Fiotec is bound by the observance of the principles of legality, impersonality, morality, publicity, economy and efficiency, as set out in the Legal Framework of Science and Technology (Law No. 13,243/2016).
Several instruments ratify the institutional interest in achieving democratic management with emphasis on efficiency, quality and transparency, such as the declaration of compliance with the quota of disability, the declaration of non-employment of minors (except as apprentices, from 16 years old), last year's financial statements, the statement of the external auditor on the accounting regularity, the Ordinances, the Social Balance Sheet showing the social responsibility practices, and the Management Report with information on the actions and activities developed.
Statute
Public Declaratory Deed (2021)
Fiocruz/Fiotec Agreement
Composition of Statutory Bodies
Ordinances
2019
Portaria N. 001 FIOTEC 2019 - Designar comissão de licitação
Portaria N. 002 FIOTEC/2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto
Portaria N. 003 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 02.2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto
Portaria N. 004 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 01.2019 - Designar comissão de licitação
Portaria N. 005 FIOTEC 2019 - Delegar a Gerência de Logística liberar instrumentos no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Altera a Portaria 11/2018
Portaria N. 006 FIOTEC 2019 - Delegar a liberação de instrumentos relacionados à bolsas e pedidos de compras. Altera a Portaria 05/2019
2018
Portaria N. 001 - FIOTEC/2018 - Institui a Política de Segurança da Informação
Portaria N. 002 - FIOTEC/2018 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
Portaria N. 003 - FIOTEC/2018 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico
Portaria N. 004 - FIOTEC/2018 - Constitui o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec
Portaria N. 005 - FIOTEC/2018 - Nomeia o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec
Portaria N. 006 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para a reestruturação do sistema de apoio à gestão de Recursos Humanos
Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros
Portaria N. 009 - FIOTEC/2018 - Revisa o prazo para implementação de controles, processos e procedimentos para o Código de Segurança da Informação
Portaria N. 011 - FIOTEC/2018 - Delega autorização a profissionais para aprovação de alguns instrumentos com limite de R$10.000,00 (dez mil reais)
Portaria N. 012 - FIOTEC/2018 - Cancela a Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 e institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros
2017
Portaria N. 001 - FIOTEC/2017 - Delega profissionais responsáveis por atividades que reduzirão o volume de pedidos de autorização de bolsas e seus aditivos, bem como de pagamentos a supervisores das unidades internas da Fiotec
Portaria N. 002 - FIOTEC/2017 - Designar colaboradores para compor Equipe de Apoio no processo de Seleção Pública para contratação de instituição bancária
Portaria N. 003 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
Portaria N. 004 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
Portaria N. 005 - FIOTEC/2017 - Empossa os novos membros da CIPA Gestão 2017/2018 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Portaria N. 006 - FIOTEC/2017 - Cria o Comitê de Investimentos da Fiotec
Portaria N. 007 - FIOTEC/2017 - Instaura Comissão de Auditoria Externa (CAE)
Portaria N. 008 - FIOTEC/2017 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico
Portaria N. 009 - FIOTEC/2017 - Sigiloso
Portaria N. 010 - FIOTEC/2017 - Retifica o item 2.0 Objetivo da Portaria Nº 001/2017