Documentação - Fiotec

A divulgação da documentação da instituição tem a intenção de explicitar o seu funcionamento, dando conhecimento dos seus procedimentos. Atuar com a Fiocruz, apoiando projetos de grande relevância nacional, é uma responsabilidade e deve ser realizada de forma transparente.

A Fiotec possui três órgãos estatutários: Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, responsáveis pela administração e fiscalização de suas ações. As decisões sobre a composição desses órgãos estão expressas na Resolução da Presidência da Fiocruz e nas atas de reunião do Conselho Curador.

O Manual de Procedimentos facilita a compreensão sobre o funcionamento da Fiotec e busca orientar os responsáveis pelos projetos em cada fase: iniciação, execução e finalização. Durante a execução é possível que o projeto realize aquisições, que acontecem por meio de Seleções Públicas e Licitações. Quando o agente financiador é público o regulamento é o Decreto nº 8.241/2014 e no caso de agente financiador privado é utilizado o Regulamento de Aquisições de Bens e Serviços próprio. Em todos os casos, a Fiotec vincula-se à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, apontados no Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243/2016).

Diversos instrumentos ratificam o interesse institucional em concretizar uma gestão democrática com ênfase na eficiência, qualidade e transparência, como a declaração de cumprimento de cota de deficiente, a declaração de não concessão de emprego a menores de idade (exceto na condição de aprendiz, a partir de 16 anos), as demonstrações contábeis do último ano, a declaração do auditor externo sobre a regularidade contábil, as Portarias, o Balanço Social evidenciando as práticas de responsabilidade social, e o Relatório de Gestão com informações sobre as ações e atividades desenvolvidas.

Estatuto

O estatuto encontra-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais não públicos estão tarjados em obediência a nova lei.

Estatuto (Rio de Janeiro, 29/09/2021) - Português / Inglês default Versão para consulta

Convênio Fiocruz/Fiotec

Composição dos Órgãos Estatutários

Portarias

2020

2019

pdf Portaria N. 001 FIOTEC 2019 - Designar comissão de licitação

pdf Portaria N. 002 FIOTEC/2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto

pdf Portaria N. 003 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 02.2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto

pdf Portaria N. 004 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 01.2019 - Designar comissão de licitação

pdf Portaria N. 005 FIOTEC 2019 - Delegar a Gerência de Logística liberar instrumentos no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Altera a Portaria 11/2018 

pdf Portaria N. 006 FIOTEC 2019 - Delegar a liberação de instrumentos relacionados à bolsas e pedidos de compras. Altera a Portaria 05/2019 

2018

pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2018 - Institui a Política de Segurança da Informação

pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2018 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2018 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2018 - Constitui o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2018 - Nomeia o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec

pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para a reestruturação do sistema de apoio à gestão de Recursos Humanos

pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros

pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2018 - Revisa o prazo para implementação de controles, processos e procedimentos para o Código de Segurança da Informação

pdf Portaria N. 011 - FIOTEC/2018 - Delega autorização a profissionais para aprovação de alguns instrumentos com limite de R$10.000,00 (dez mil reais)

pdf Portaria N. 012 - FIOTEC/2018 - Cancela a Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 e institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros

2017

pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2017 - Delega profissionais responsáveis por atividades que reduzirão o volume de pedidos de autorização de bolsas e seus aditivos, bem como de pagamentos a supervisores das unidades internas da Fiotec

pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2017 - Designar colaboradores para compor Equipe de Apoio no processo de Seleção Pública para contratação de instituição bancária

pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores

pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2017 - Empossa os novos membros da CIPA Gestão 2017/2018 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2017 - Cria o Comitê de Investimentos da Fiotec

pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2017 - Instaura Comissão de Auditoria Externa (CAE)

pdf Portaria N. 008 - FIOTEC/2017 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico

pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2017 - Sigiloso

pdf Portaria N. 010 - FIOTEC/2017 - Retifica o item 2.0 Objetivo da Portaria Nº 001/2017

Políticas e Códigos Institucionais

Declarações de Gestão de Pessoas

Declaração de cumprimento da cota de deficientes

  pdf Declaração da Fiotec que não emprega menores

Demonstrações Contábeis

pdf Demonstrações Contábeis 2021 (Português)

Demonstrações contábeis 2020 ( pdf Português )

Demonstrações contábeis 2019 ( pdf Português )

Demonstrações contábeis 2018 ( pdf Português )

Balanço Social