A divulgação da documentação da instituição tem a intenção de explicitar o seu funcionamento, dando conhecimento dos seus procedimentos. Atuar com a Fiocruz, apoiando projetos de grande relevância nacional, é uma responsabilidade e deve ser realizada de forma transparente.
A Fiotec possui três órgãos estatutários: Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, responsáveis pela administração e fiscalização de suas ações. As decisões sobre a composição desses órgãos estão expressas na Resolução da Presidência da Fiocruz e nas atas de reunião do Conselho Curador.
O Manual de Procedimentos facilita a compreensão sobre o funcionamento da Fiotec e busca orientar os responsáveis pelos projetos em cada fase: iniciação, execução e finalização. Durante a execução é possível que o projeto realize aquisições, que acontecem por meio de Seleções Públicas e Licitações. Quando o agente financiador é público o regulamento é o Decreto nº 8.241/2014 e no caso de agente financiador privado é utilizado o Regulamento de Aquisições de Bens e Serviços próprio. Em todos os casos, a Fiotec vincula-se à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, apontados no Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243/2016).
Diversos instrumentos ratificam o interesse institucional em concretizar uma gestão democrática com ênfase na eficiência, qualidade e transparência, como a declaração de cumprimento de cota de deficiente, a declaração de não concessão de emprego a menores de idade (exceto na condição de aprendiz, a partir de 16 anos), as demonstrações contábeis do último ano, a declaração do auditor externo sobre a regularidade contábil, as Portarias, o Balanço Social evidenciando as práticas de responsabilidade social, e o Relatório de Gestão com informações sobre as ações e atividades desenvolvidas.
Estatuto
O estatuto encontra-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais não públicos estão tarjados em obediência a nova lei.
Estatuto (Rio de Janeiro, 29/09/2021) - Português / Inglês / default Versão para consulta
Convênio Fiocruz/Fiotec
Composição dos Órgãos Estatutários
pdf Ata de Posse Diretoria e Conselho Curador 2021-2023
pdf Ata de Posse Diretoria 2019-2021
pdf Resolução Presidência da Fiocruz
Portarias
2020
2019
pdf Portaria N. 001 FIOTEC 2019 - Designar comissão de licitação
pdf Portaria N. 002 FIOTEC/2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto
pdf Portaria N. 003 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 02.2019 - Designar comissão de seleção publica pelo decreto
pdf Portaria N. 004 FIOTEC/2019 - Altera a portaria 01.2019 - Designar comissão de licitação
pdf Portaria N. 005 FIOTEC 2019 - Delegar a Gerência de Logística liberar instrumentos no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Altera a Portaria 11/2018
pdf Portaria N. 006 FIOTEC 2019 - Delegar a liberação de instrumentos relacionados à bolsas e pedidos de compras. Altera a Portaria 05/2019
2018
pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2018 - Institui a Política de Segurança da Informação
pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2018 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2018 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico
pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2018 - Constitui o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec
pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2018 - Nomeia o Comitê de Segurança da Informação da Fiotec
pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para a reestruturação do sistema de apoio à gestão de Recursos Humanos
pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 - Institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros
pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2018 - Revisa o prazo para implementação de controles, processos e procedimentos para o Código de Segurança da Informação
pdf Portaria N. 011 - FIOTEC/2018 - Delega autorização a profissionais para aprovação de alguns instrumentos com limite de R$10.000,00 (dez mil reais)
pdf Portaria N. 012 - FIOTEC/2018 - Cancela a Portaria N. 007 - FIOTEC/2018 e institui o Grupo de Trabalho e Grupo de Apoio do Relatório de Atividades, define atribuições e nomeia membros
2017
pdf Portaria N. 001 - FIOTEC/2017 - Delega profissionais responsáveis por atividades que reduzirão o volume de pedidos de autorização de bolsas e seus aditivos, bem como de pagamentos a supervisores das unidades internas da Fiotec
pdf Portaria N. 002 - FIOTEC/2017 - Designar colaboradores para compor Equipe de Apoio no processo de Seleção Pública para contratação de instituição bancária
pdf Portaria N. 003 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
pdf Portaria N. 004 - FIOTEC/2017 - Compõe Comissão de Seleção para processo de Seleção Pública de fornecedores
pdf Portaria N. 005 - FIOTEC/2017 - Empossa os novos membros da CIPA Gestão 2017/2018 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
pdf Portaria N. 006 - FIOTEC/2017 - Cria o Comitê de Investimentos da Fiotec
pdf Portaria N. 007 - FIOTEC/2017 - Instaura Comissão de Auditoria Externa (CAE)
pdf Portaria N. 008 - FIOTEC/2017 - Designa responsáveis para licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico
pdf Portaria N. 009 - FIOTEC/2017 - Sigiloso
pdf Portaria N. 010 - FIOTEC/2017 - Retifica o item 2.0 Objetivo da Portaria Nº 001/2017
Políticas e Códigos Institucionais
Declarações de Gestão de Pessoas
Declaração de cumprimento da cota de deficientes
Demonstrações Contábeis
pdf Demonstrações Contábeis 2021 (Português)
Demonstrações contábeis 2020 ( pdf Português )
Demonstrações contábeis 2019 ( pdf Português )
Demonstrações contábeis 2018 ( pdf Português )